postado em 24/11/2009 16:03
O governo federal estuda lançar um pacote de incentivos fiscais para desonerar os produtos que compõem a lista de material escolar. A informação foi dada nesta terça (24) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A ideia é que a medida possa valer para o próximo ano letivo.Haddad disse que foi consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse ser favorável à medida. ;Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar;, disse.
O ministro afirmou que os cálculos do impacto da medida estão sendo feitos pela Receita Federal. Ainda não estão definidos quais itens seriam beneficiados pela isenção.