postado em 24/11/2009 16:57
A prova de Direito do Trabalho da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2009, realizada no dia 25 de outubro, tem causado polêmica pelo alto índice de reprovação. Os bacharéis em direito que prestaram o exame alegam problemas no enunciado da prova prático-processual, equivalente a 50% da pontuação.;A prova dava margem a mais de uma interpretação, mas apenas uma resposta foi considerada certa;, explica José Henrique Azeredo, de Natal (RN), líder do manifesto criado para pedir a anulação da peça prática. ;A média foi de 10% a 15% de aprovação em todos os estados, mas esse número costuma girar em torno de 80%;, afirma.
José Henrique Azeredo está em Brasília para uma reunião, marcada para a manhã de quarta-feira (25/11), com o presidente da OAB Federal, Cezar Britto. Na noite desta terça, ele se reúne com Othon Azevedo, presidente da Comissão de Estágio e Exames de Ordem da Seccional Distrito Federal.
A decisão sobre o caso, no entanto, será tomada apenas nos dias 4 e 5 de dezembro, quando haverá, em Belo Horizonte, uma reunião do colegiado de presidentes da Comissão de Estágio e Exames de todas as seccionais do país. ;Será o momento em que poderemos discutir. Antes disso, é precipitado fazer alguma análise;, diz Azevedo. Sobre o enunciado polêmico, ele avalia: ;A prova exigiu uma peça que não é tão usual, uma ação de consignação e pagamento. Os examinandos acabaram optando por outros tipos de abordagem, foi um complicador a mais.;
Segundo Othon, a anulação do exame é inviável. ;Não vejo sentido, porque o exame deixaria de cumprir sua função;, afirma. Uma outra opção, segundo ele, seria reaplicar o exame para todos os reprovados na prova de Direito do Trabalho. ;Mas esta é uma hipótese que tem que ser discutida no Conselho;, pondera.