postado em 25/11/2009 19:33
O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos de Bahia, Nelson Pellegrino (PT-BA), deve se reunir na quinta (26) com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia, a 450 quilômetros de Salvador.A região tem sido palco de ocupações, conflitos e há denúncias de tortura contra 15 agentes da Polícia Federal (PF) por causa da retirada de 60 índios da fazenda de cacau Santa Rosa, no município de Una. Segundo a denúncia, no dia 2 de junho deste ano, a PF teria prendido quatro homens e uma mulher Tupinambá, três deles teriam recebido choques elétricos nas costas e dois deles nos órgãos genitais.
A situação na região foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na penúltima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), realizada em 20 de outubro de 2009. Segundo a denúncia, o incidente foi alvo de inquérito presidido pelo próprio delegado responsável pela operação, Cristiano Barbosa Sampaio, titular da delegacia da PF em Ilhéus.
O inquérito, que chegou na última segunda-feira (23) às mãos da procuradora da República Flávia Galvão Arruti do Ministério Público Federal em Ilhéus, não aponta culpados por tortura nem indicia índios por falso testemunho. Há laudos de perícia médica, no entanto, que indicam marcas de queimadura nos índios que foram presos. Durante a operação, os agentes da PF estavam equipados com fuzis, granadas, revólveres com bala de borracha e uma pistola de choque da marca Taser.
Durante esse ano, segundo a PF, os índios fizeram 12 ocupações às fazendas da região. Para o presidente da comissão de pequenos agricultores de Buerarema, Ilhéus e Una, Luiz Henrique Uaquin da Silva, a situação na região é de ;terror; e ;parece que a coisa vai engrossar;. Segundo ele, os agricultores da região vão reagir contra quem entre nas terras onde residem e trabalham. ;Essas famílias não têm para onde ir.;
Uaquin da Silva afirma que a etnia Tupinambá de Olivença ;não existe; e que as pessoas estão se ;blindando com o movimento indígena;, e prejudicando 2,8 mil famílias de pequenos proprietários que vivem na área reivindicada.
O assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães, critica a tentativa de criminalizar o movimento indígena e o questionamento à existência da etnia. Ele afirma que o CDDPH montou um grupo de trabalho para acompanhar o litígio. O grupo é formado pelo Programa de Combate à Tortura, pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, pela Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e pela Ouvidoria Agrária Nacional.
O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, Rômulo Siqueira de Sá, acredita que a situação não vai piorar. Para ele, a presença dos índios tornou-se ;irreversível; e a região já conta com postos de saúde, rodovias recuperadas e três escolas indígenas (mais 18 nucleadas). Ele acredita que ;os ânimos irão se acalmar; quando for feito o levantamento fundiário das benfeitorias dos proprietários.
A área em disputa tem 47.376 hectares (47 mil campos de futebol) e há na região, segundo registro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 4.329 índios que aguardam o desfecho do processo de demarcação da reserva, em análise na Funai. <-- .replace('
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