postado em 25/11/2009 20:20
O governo federal está comemorando o registro com certidão de mais de 90% dos nascidos vivos no ano passado, conforme divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o secretário adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), Rogério Sottili, ;o Brasil está no caminho certo e vai atingir a meta de erradicar a subnotificação de registros;.Em uma década, o percentual de nascidos não registrados caiu de 27,1% para 8,9%. Apesar da queda, Sottili assinala que isso ocorreu em ciclos de redução e de estabilização, fruto da Lei da Gratuidade de Registro (Lei n; 9.465/07); do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e de campanhas de mobilização.
Segundo o secretário adjunto da Sedh, o sistema nacional em construção, ligando maternidades e cartórios, automatizará a expedição de certidões de nascimento dos bebês. ;Quem nasce a partir de agora não terá mais defasagem com relação ao registro;, garantiu ele, afirmando que as maternidades encaminharão aos cartórios declarações de nascidos vivos.
Sottili assinalou que, além da campanha publicitária com o jogador Ronaldo Nazário, o governo mobilizou o Poder Público e cartórios nos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, onde historicamente há problemas de subnotificação.