postado em 01/12/2009 18:19
A análise do grau de relevância das cavernas que poderão ser afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve atrasar a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra para a concessão da licença ambiental prévia para o empreendimento. Em audiência pública realizada hoje (1;) pelo Ministério Público Federal para debater os impactos socioambientais de Belo Monte, o representante do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Carlos Reino, informou que os técnicos da área irão a Belo Monte no próximo dia 12 para avaliar in loco as cavernas apontadas no EIA e ouvir a população local sobre as cavidades. ;Vamos a Altamira entre os dias 12 e 16 de dezembro;, disse.
A análise é um dos pontos ainda pendentes para a liberação da licença ambiental prévia, segundo técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O leilão da hidrelétrica, que estava previsto para 21 de dezembro, só deve acontecer em 2010 por causa da falta do documento ambiental.
Segundo lideranças indígenas presentes na audiência, o empreendimento deve alagar um número maior de cavernas do que o informado nos estudos apresentados pela Eletrobras. Além disso, as comunidades argumentam que não foram feitos estudos antropológicos para as áreas. ;As cavernas para nós significam um lugar sagrado, índios já moravam lá, podem ver, estão cheias de desenhos;, disse um dos indígenas.
Desde agosto, a classificação da relevância de cavernas é orientada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu a proteção total às cavernas consideradas de relevância máxima, enquanto a legislação anterior abrangia todas as cavernas.
Reino, do ICMBio, é um dos poucos representantes do governo na audiência pública. O MPF convidou o Ibama, a Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a procuradora da República Deborah Duprat, alguns chegaram a confirmar presença, mas não apareceram. Sem os órgãos diretamente envolvidos com a obra, a e se transformou em desabafo das lideranças indígenas e ribeirinhas contrárias ao projeto da usina.