Thiago Ventura
postado em 04/12/2009 16:19
A lei que proíbe o cigarro em locais fechados em Minas Gerais foi sancionada sem vetos nesta sexta-feira pelo governador Aécio Neves (PSDB). O projeto de lei 3.035/2009 foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa dia 27 de outubro.Com a nova lei, fica proibido o uso do cigarro em ambientes coletivos fechados, sejam públicos ou privados. No entanto, diferente da legislação mais rigorosa de estados como São Paulo, em Minas os estabelecimentos com mais de 100 m; poderão criar ;fumôdromos;.
O esçaço para fumantes deverá ser isolado por barreiras físicas e equipado com soluções técnicas que garantam a exaustão da fumaça para o ambiente externo. Caso a lei seja descumprida, os estabelecimentos poderão pagar de R$ 500 até R$ 6 mil em multas.
O fumante também poderá ser penalizado. O dono do estabelecimento pode entrar com ação regressiva contra o fumante que teria provocado a autuação, que passaria a ser responsável pelo pagamento da multa.
O PL 3.035/2009 é de autoria dos deputados Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Gilberto Abramo (PMDB) e enfrentou muita polêmica. Muitos fumantes são contra a medida e dizem que a medida gera preconceito.
Por outro lado, vários bares e boates que não tem dimensões físicas para construir um ;fumódromo; já afirmaram que vão banir o cigarro.
O texto será publicado neste sábado (05/12) no Diário Oficial do Estado e entra em vigor em quatro meses.