Município paraense de Marabá recebe comitiva do Conselho Nacional de Justiça para tentar atenuar disputas agrárias

As terras na região foram palco da morte de 595 nas últimas duas décadas

Mirella D'Elia

postado em 05/12/2009 08:45

Marabá - Marcado por episódios sangrentos no campo, como o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, o Pará tenta desvincular sua imagem da violência e da impunidade. Batalha difícil de ser vencida. O segundo maior estado do Brasil contabilizou, nas últimas duas décadas, 595 mortes no campo, o equivalente a 39,1% do total de vítimas de assassinatos em zonas rurais do país entre 1985 e 2008. E só julgou 15 (3,8%) dos 391 processos de homicídio registrados no período. Um dos maiores focos de tensão do estado, Marabá, a 485km de Belém, recebeu ontem um reforço do Poder Judiciário para tentar atenuar os conflitos. Pelo menos no que diz respeito às ocupações irregulares de terra, que impulsionam os embates entre grileiros e assentados - colaborando para acirrar o risco de mais mortes. A região, que engloba 23 municípios e cinco áreas agrícolas, foi a escolhida para o lançamento do mutirão fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Estamos no olho do furacão. Eu quis que o mutirão começasse aqui por causa desse forte simbolismo", diz o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele viajou até o Pará para lançar o mutirão. "Queremos diminuir os conflitos e, com essas ações, garantir segurança jurídica aos assentados", diz o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart. De acordo com o Incra, há 67,1 mil famílias morando em 483 assentamentos no Sul e no Sudeste do Pará. Só este ano, 534 famílias foram assentadas. Audiências Nos próximos dias, 17 fazendas de Marabá receberão a visita de integrantes do conselho e do Judiciário local para promover audiências de conciliação entre as partes. Em todas essas áreas, já existem decisões judiciais ordenando a saída dos ocupantes. Em apenas sete fazendas, há 575 famílias cadastradas, mas estima-se que o total passe de 1.000 só nessa região. Em alguns casos, como o da Fazenda São João do Araguaia, a 50km de Marabá, a ocupação dura quatro anos. A expectativa é que, agora, o impasse chegue ao fim. "Vamos tentar sentar à mesa e buscar uma solução", afirma a juíza agrária de Marabá, Claudia Favacho Moura. Ela admite, no entanto, que a tarefa não é fácil. "Um conflito agrário não pode ser visto da mesma forma que um conflito urbano. A Justiça precisa ter paciência", declara a magistrada. Claudia está à frente da primeira vara agrária do país, criada em 2002, e que, hoje, tem 232 processos em tramitação. O CNJ, responsável pelo controle externo do Judiciário, diz que esse é um ultimato às famílias para que saiam dos locais antes da entrada da polícia. "É a primeira vez que o Judiciário se propõe a sair do gabinete e ir até o local do conflito. Pode ser que leve uma semana, duas, ou pode ser até que não consigamos resolver tudo e seja preciso usar a força policial", diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, coordenador do mutirão fundiário. # A repórter viajou a convite do Conselho Nacional de Justiça Ouça entrevistas com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e com a juíza agrária de Marabá, Claudia Favacho Moura