postado em 08/12/2009 15:47
O Relatório de Análise de Perturbação (RAP) produzido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o blecaute do dia 10 de novembro foi apresentado hoje (8) ao Comitê Nacional de Política Energética (CNPE). O documento, que tem 600 páginas, mas ainda não é o relatório final sobre o que ocorreu no dia do blecaute, começou a ser analisado pelo conselho em reunião da qual participou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge.
De acordo com o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o RAP ainda será analisado por um comitê de monitoramento para, então, ser elaborado um diagnóstico sobre o que ocorreu.
;Hoje, começamos a fase do grupo do comitê de monitoramento, de discussão do relatório em si. Na semana que vem, devemos incorporar universidades nesse grupo técnico, e, finalmente, chegaremos num ponto que vai além do diagnóstico completo. Recomendações vão ser sugeridas por essa equipe;, explicou Zimmermann.
Hoje à tarde, o grupo de trabalho que estuda o apagão estará analisando o relatório da ONS. Além do blecaute, a reunião de ministros com o CNPE também discutiu questões como a 11; rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural.
Segundo Zimmermann, em função de problemas ambientais na área da 11; rodada, o conselho irá aguardar estudos sobre o impacto na região do Rio Solimões antes de permitir a licitação. Mas, de acordo com ele, o trecho ainda não está descartado. ;Nós esperamos contar com essa área assim que forem equacionados os aspectos ambientais. Se tiverem estudos demonstrando que é factível, não tem porque não;, afirmou o secretário-executivo.
A área da 11; rodada tem 140 mil quilômetros quadrados (km;) dentro dos quais está a bacia do Rio Solimões que ocupa 70 mil km;. Os impactos ambientais nessa região poderiam retirar da licitação mais da metade do área total que se pretende oferecer na rodada. Se não houver licença ambiental para esse trecho, cogita-se ampliar a área para outras regiões próximas.
Zimmermann comentou, ainda, sobre o impasse a respeito da 8; rodada de licitações de petróleo e gás, que foi interrompida por questões judiciais, mas já estaria liberada. Segundo ele, o governo pretende, agora, esperar a aprovação do novo marco regulatório do pré-sal ; que tramita no Congresso Nacional - para que essas licitações ocorram já respaldadas pela nova legislação.
A espera se justifica porque os blocos da 8; rodada ficam na fronteira, conhecida como franjas do pré-sal. O impasse jurídico sobre esses blocos começou antes que a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas tivesse sido anunciada.