Paulo de Sousa
postado em 11/12/2009 18:39
Mesmo após o compromisso do governo do estado de retirar os presos das delegacias, pondo um fim à greve dos policiais civis na semana passada, o problema da custódia dos detentos persiste. Segundo o delegado Gustavo Santana, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), ao terminar o flagrante dos presos, os delegados, principalmente das delegacias de plantão da Zona Sul e Norte de Natal, ficam sem saber para onde enviá-los.Gustavo Santana explica que, atualmente, como os prédios onde estão instaladas as DPs de plantão não possuem celas, os delegados terminam o flagrante e tem de deixar os presos na sua sala, ou mesmo no corredor da unidade policial. "Terminado o auto, o delegado tem de entrar em contato com a Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) para que seja disponibilizada a vaga. Muitas vezes ele não consegue esse contato ou demora muito para ter alguma resposta".
Um exemplo do que está acontecendo podia ser presenciadona delegacia de plantão da Zona Sul, agora localizada no bairro de Cidade da Esperança, durante a manhã de ontem. Segundo a polícia, Adriano Clécio Silva de Lima e Nerivaldo Pereira do Nascimento foram presos em flagrante na noite da quarta-feira por um furto no bairro de Bom Pastor, por volta das 20h. Até a manhã de ontem, eles permaneciam custodiados no corredor da DP.
Segundo o presidente da Adepol, problemas como esse são constatados diariamente. Para Gustavo Santana, a questão é que, mesmo após a decisão do governo para que a Sejuc assumisse a custódia de presos em todas as delegacias, a secretaria não disponibilizou um local específico para onde mandar flagranteados. "Nas distritais também existe esse problema, mas é amenizado pelo fato de algumas possuírem celas. Mas elas ainda estão superlotadas".
O coordenador da administração penitenciária da Sejuc, o capitão José Deques, explica que, no caso das delegacias de plantão, é necessária a espera até o amanhecer para fornecer uma vaga, pois "todas as unidades estão superlotadas. Não podemos abrir uma cela superlotada à noite para colocar um preso. É um procedimento de alto risco".
Segundo ele, após o amanhecer, ainda é necessário verificar para qual unidade poderá transferir o custordiado. José Deques pede paciência, uma vez que o sistema está ainda em fase de transição após a decisão do governo do Estado. "Enquanto não pudermos normalizar, vamos passar por esses problemas".
Compromisso
Na quarta-feira da semana passada, o governo do estado, por meio do seu chefe do Gabinete Civil, secretário Vagner Araújo, garantiu que os policiais civis não seriam mais responsáveis pela custódia de presos e que os detentos seriam transferidos das delegacias para cadeias pública dentro de alguns dias. Tal medida pôs fim à greve da categoria, iniciada no dia anterior à decisão, que exigia a retirada dos presos e a melhoria das condições de trabalho.<--# GFO FIM TEXTO GFO #-->