postado em 13/12/2009 13:08
Brasília - O ano de 2011, após as eleições gerais, poderá marcar uma inflexão na política social e pôr em risco alguns avanços na redução da pobreza, avalia o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes."Temos experiência de ações e programas de governo que tiveram progresso, mas que depois, por motivos de disputa política, são deixadas de lado. São abandonas e quem paga por isso são as populações beneficiadas", alerta.Em sua avaliação, a proposta de fazer a Consolidação das Leis Sociais (CLS), que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional no começo do próximo ano, poderá evitar que as políticas sociais em funcionamento, algumas amparadas em decretos presidenciais, sejam revogadas.
[SAIBAMAIS]"Não podemos ficar pelo meio e nem podemos retroceder. A ideia de Consolidação das Leis Sociais pode trazer estabilidade, não só no plano federal. Com isso, os gestores saberão o campo de atuação permanente e estarão menos sujeitos às oscilações do humor político", disse Francisco Menezes.
Para o diretor do Ibase, a discussão da proposta em ano eleitoral poderá sofrer boicote ou ter adesão fácil dos partidos e políticos que não querem formar sua imagem em oposição a uma política que em sua avaliação "está dando certo".
Segundo Menezes, "os avanços conquistados são manifestados pela sociedade. O Bolsa Família era muito questionado inicialmente e hoje os partidos de oposição dizem que, se chegarem ao poder, irão assumi-lo e fazer avançar mais", assinala.
Em sua opinião, será difícil mudar a agenda social e a CLS pode favorecer programas ainda incipientes, como o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que podem ser beneficiados nesse movimento de consolidação.
O diretor do Ibase participou na sexta (11/12) do Seminário Internacional sobre Sistemas de Proteção Social, que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram em Brasília.