postado em 15/12/2009 08:27
Com o objetivo de evitar filas em suas unidades e tentar diminuir o tempo de espera de quem precisa do serviço, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um sistema para que os proprietários de imóveis rurais possam retirar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pela internet. O CCIR, que faz parte do Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SMCR), é indispensável para compra e venda de imóveis rurais e para o acesso a empréstimos nos bancos, e até ontem, para realizar o processo, o produtor precisava comparecer ao Incra e esperar cerca de três meses para receber o documento em sua residência. Isso porque, além da burocracia, o Incra esperava reunir uma quantidade significativa de documentos para enviá-los pelos Correios.
De acordo com a diretora de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, Érika Galvani, o novo serviço, disponível na rede desde ontem, deve facilitar a vida dos proprietários rurais. ;Muitas vezes, eles tinham que percorrer distâncias significativas para poder retirar o CCIR. Agora, estamos oferecendo essa ferramenta, ou seja, outra via de acesso para que ele possa ter um serviço de mais qualidade;, ressaltou.
Questionada sobre a possibilidade de muitos dos produtores rurais não terem acesso à internet ; segundo o IBGE, menos de um quarto das casas brasileiras (23,7%) têm conexão com a web ; Galvani disse que duas alternativas seriam os sindicatos e as lan houses. ;Se o cidadão não tiver internet em casa, ele pode utilizar qualquer outro local de acesso para obter o seu certificado, e o site ficará disponível 24 horas. Obviamente, a gente não vai deixar de utilizar a outra forma;, explicou.
Para emitir o certificado, são exigidos dos proprietários o código do imóvel rural e o CPF, para pessoa física, ou CNPJ, para pessoa jurídica. A autenticidade do documento poderá ser pesquisada por qualquer pessoa, também por meio do site do Incra, que pode ser acessado em www.incra.gov.br. O único valor cobrado será a taxa de serviços cadastrais, para a manutenção da base de dados. Segundo Érika Galvani, pouco mais de R$ 1 por ano para as pequenas propriedades e R$ 30 para as grandes propriedades, ou seja, aquelas acima de mil hectares.
Ouça entrevista com a diretora de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, Érika Galvani
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