Rodrigo Couto
postado em 16/12/2009 08:47
Preocupada com a aprovação do Projeto de Lei n; 315/08, do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe o ato de fumar em ambiente fechado, público e privado, e exclui a possibilidade de criação de fumódromos, a indústria do tabaco tem feito um intenso corpo a corpo nos gabinetes dos senadores pela rejeição da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os fabricantes de cigarros trabalham pela aprovação da Proposta 316/08, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que veda o fumo em recintos coletivos, porém, abre uma exceção à prática em varandas, calçadas, terraços e balcões externos. Apesar de estarem incluídas na pauta da reunião desta quarta da CCJ, as duas proposições não devem ser votadas hoje.Favorável ao projeto de Viana, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) argumentam que a proposta do petista está de acordo com as diretrizes da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Controle do Tabaco e com as evidências científicas que mostram que não existe nenhum sistema de ventilação capaz de diminuir exposição e riscos da fumaça do tabaco. ;Somado a isso, estudos nacionais e internacionais mostram que os fumantes passivos têm risco 23% maior de desenvolverem doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão;, observa a coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Inca/Ministério da Saúde, Tânia Cavalcante.
Amparada em pesquisa nacional, segundo a qual 80% dos brasileiros apoiavam o projeto que proibia o fumo em todos os ambientes coletivos e fechados no estado de São Paulo, a coordenadora do Inca lembra que a aprovação do Projeto 315 pode salvar a vida de 2.655 não fumantes que morrem a cada ano no país em decorrência do fumo passivo. ;A proposta do senador Romero Jucá é um retrocesso, pois contraria a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), segundo a qual permitir fumar em varandas e terraços sem definir que esses espaços sejam exclusivamente para esse fim, abre possibilidade dos garçons circularem nesses ambientes para atenderem os consumidores;, afirma.
Além do lobby da indústria do cigarro, um dos motivos para as propostas ; que tramitam em conjunto por tratarem do mesmo assunto ;, não serem votadas hoje é que Tião Viana e a senadora Marina Silva (PV-AC), relatora das proposições, estão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que ocorre em Copenhague, Dinamarca. Marina votou pela aprovação do projeto de Viana e pela rejeição do texto de Jucá.
Procurado pela reportagem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, não foi localizado para comentar as críticas ao seu projeto.