Brasil

Aposentados da antiga Varig protestam contra demora do governo em solucionar caso Aerus

postado em 16/12/2009 16:23
Rio de Janeiro - As areias da praia de Copacabana, zona sul do Rio, receberam 1.735 cruzes de madeira hoje (16). Cada uma delas simboliza os participantes e beneficiários do Fundo de Pensão Aerus, dos ex-empregados da antiga Varig, que faleceram desde que o fundo foi criado em 1982.

A manifestação foi realizada pela Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus) e pelo Sindicato Nacional do Aeronautas (SNA) para protestar contra a lentidão do governo para a assinatura de um acordo que garante o benefício a quase 11 mil aposentados da falida Varig.

O presidente do conselho deliberativo da Aprus, Zoroastro Ferreira Lima Filho, coordenou o protesto. Segundo ele, o número de mortes aumentou desde que o fundo foi liquidado.

;O Aerus está sob intervenção desde abril de 2006 e perdemos 336 companheiros após esta data, ou seja, aumentou em 41% o número de óbitos por ano. Tivemos alguns suicídios, outros morreram de depressão profunda, muitos faleceram por falta de assistência médica, porque não tinham dinheiro para pagar plano de saúde.;

Zoroastro, 78 anos, foi comandante da empresa durante 38 anos e precisou vender o apartamento, o carro e sair do plano de saúde depois que passou a ganhar R$ 800 - 8% do que recebia de aposentadoria antes da liquidação do Aerus.

Nelson Pereira Ribeiro, 71 anos, aposentou-se como gerente geral da escala de comissário de serviço de bordo em 1993, após 33 anos dedicados à Varig. Ele disse que hoje teria direito a receber o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais, mas desde 2006, recebe apenas R$ 899. ;Nós pagamos para ter esse fundo. Tínhamos uma reserva matemática que desapareceu. Estamos sendo ludibriados há três anos.;

Em 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a União responsável pela complementação do pagamento dos benefícios dos quase 11 mil aposentados da Varig.

Em abril deste ano, a AGU criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar um acordo entre a União e os participantes do Aerus. No mês passado, o GT informou que dívida da Varig é maior do que eventual crédito com a União, logo, a União nada teria a pagar ao fundo da empresa.

De acordo com a AGU, as dívidas da Varig com a União passam de R$ 6 bilhões. Com os descontos decorrentes da aplicação de lei que alterou as medidas para o parcelamento ordinário de débitos da legislação tributária federal, o montante vai para aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Ainda segundo a AGU, o crédito junto à Varig só seria pago caso a União fosse derrotada na ação de defasagem tarifária que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os cálculos realizados, o crédito alcançaria um montante de R$ 2,7 bilhões e o débito da Varig continuaria em R$ 1,2 bilhão.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sérgio Dias, alega que houve equívocos nos cálculos apresentados pelo grupo de trabalho da AGU. ;Existem créditos que prescreveram, números faltando dígitos e nossos técnicos detectaram esses erros e já contestamos e recorremos este parecer.;

Sérgio Dias explicou que o acordo original apresentado pelo STJ inclui o encontro de contas, a Suspensão de Liminar 127 - que obrigava a União de pagar mensalmente ao Aerus os valores integrais de cada participante do Fundo - e a terceira fonte, referente a 3% da venda das passagens que eram destinadas ao Fundo - que foi extinta em 1986 pelo então presidente Fernando Collor de Melo.

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