Brasil

Justiça determina que Sean seja devolvido ao pai biológico

postado em 16/12/2009 18:12

O pai biológico de Sean Goldman, de 9 anos, ganhou a guada e o direito de levar o filho para os Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2; Região do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (16/12) e determina que o o americano David Goldman, pai biológico, tem 48h para voltar aos EUA com Sean. Mas a briga judicial não deve acabar, já que a família da mãe e do padrasto podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para lutar pela permanecer do menino no Brasil.

A decisão foi unânime e tomada por três desembargadores, ocorreu após três horas de julgamento. Ela prevê que o menino seja levado, em 48 horas, para o consulado norte-americano, onde se encontrará com o pai, que virá ao Brasil.

[SAIBAMAIS]A Justiça Federal já havia se pronunciado em junho deste ano favoravelmente à entrega de Sean ao pai norte-americano, mas a decisão foi suspensa por causa do recurso da família brasileira julgado hoje.

O advogado do pai de Sean, Ricardo Zamariola, comemorou a decisão, mas disse que ela ainda pode ser suspensa por alguma medida judicial, como o habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado pela avó brasileira do menino, Silvana Bianchi Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), e que está sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

;A não ser que haja alguma medida dos tribunais em Brasília revertendo a ordem proferida hoje, até sexta-feira ele tem que ser entregue ao pai, no consulado do Rio de Janeiro;, afirmou Zamariola.

Caso o ministro Marco Aurélio Mello conceda a liminar, impedindo a saída de Sean do Brasil, Zamariola acredita que uma decisão final, em última instância, ocorra no primeiro semestre de 2010.


Disputa
Na segunda-feira (14), a avó de Sean Goldman, 9 anos, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela permanência do menino no Brasil. Ela pediu também que seja tomado o depoimento do garoto. O julgamento aconteceu nesta quarta e a justia decidiu a favor do pai biológico, que mora nos Estados Unidos.

A guarda de Sean é disputada, de um lado, pelo padrasto e a família da mãe, e de outro, pelo pai biológico, o norte-americano David Goldman que quer levar o menino de volta aos Estados Unidos.

O menino foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de sua segunda filha, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre seu pai biológico e sua família brasileira.

Com informações da Agência Brasil

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