Brasil

Ministro do STF determina que Sean permaneça no Brasil

postado em 17/12/2009 17:51

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para avó de Sean Goldman, o que garante a permanência do menino de nove anos no Brasil. A medida suspende a decisão do Tribunal Regional Federal do Rio, tomada ontem (16), que determinava que o pai biológico David Goldman levasse Sean dentro de 48 horas para os Estados Unidos.

Sean com a mãe e o pai biológico, David GoldmanO ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, anunciou a decisão nesta quinta (17). A avó, Silvana Bianchi, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (14) pedindo a permanência do menino no Brasil. Ela pediu também que seja tomado o depoimento do garoto para que ele mesmo decida com quem ficará.

O menino Sean deve permanecer no Brasil até o julgamento do mérito do recurso, quando o STF decidirá se Sean Goldman deve ser ouvido pela Justiça, como pede a avó materna. O julgamento, contudo, deve ocorrer somente em 2010 já que o recesso do Judiciário começa nesta segunda-feira (21).[SAIBAMAIS]

"Ainda não ocorreu o exame de habeas corpus por meio do qual se busca garantir o direito de a própria criança, de início em idade suficiente para fazê-lo, pronunciar-se quanto ao retorno aos Estados Unidos, passados mais de cinco anos de convivência com a família brasileira, ou à permanência no Brasil considerado o ambiente de formação", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

A guarda de Sean é disputada, de um lado, pelo padrasto e a família da mãe, e de outro, pelo pai biológico, o norte-americano David Goldman que quer levar o menino de volta aos Estados Unidos. No julgamento aconteceu nesta quarta (16), a justiça decidiu a favor do pai biológico, que mora nos Estados Unidos.

Com informações da Agência Brasil

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