postado em 18/12/2009 12:30
[SAIBAMAIS]O destino do menino Sean Goldmann sofreu uma reviravolta na tarde de ontem. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar que garante a permanência da criança no Brasil até o julgamento de mérito de outra ação que corre na Corte e versa sobre o mesmo tema. Mello suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2; Região, do Rio, que determinou o retorno do menino aos Estados Unidos.
Sean é alvo de uma disputa entre seu pai biológico, o americano David Goldmann e a família de sua mãe, Bruna Bianchi, que vive no Brasil. Bruna voltou para o Brasil com a criança após a separação, em 2004. Desde então, Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Até o falecimento de Bruna, que morreu ao dar à luz outra criança em 2008, o padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva, e a avó do menino, Silvana Bianchi, assumiram a disputa na Justiça.
No despacho, Marco Aurélio Mello assinalou que Sean ainda não foi ouvido pela Justiça, e que, prestes a completar dez anos, já teria condições de opinar sobre sua permanência ou não no Brasil. ;Faz-se em jogo uma vida em plena formação. Fazem-se em jogo o direito de ir e vir, o direito de opinião e expressão, bem como a dignidade humana;, frisou Mello. Ele também ressaltou que a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente prevê a manifestação da criança. Esse é um pleito da família da mãe de Sean.
Maturidade
A defesa do pai biológico do menino sustenta que ele não tem maturidade para ;exprimir; sua opinião sobre o tema. Ao saber da decisão do STF, David Goldmann disse que a batalha judicial é cansativa e desanimadora, para ele e para o filho. O Judiciário entra em recesso hoje. Portanto, o caso só deve voltar a ser avaliado em fevereiro. <-- --> <--
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