Prazo para entregar Sean acaba às 9h

Rodolfo Borges

postado em 24/12/2009 08:20

A família brasileira do menino Sean Goldman, de 9 anos, tem até as 9h da manhã de hoje para entregá-lo voluntariamente ao pai biológico, o norte-americano David Goldman. A ordem judicial partiu do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Paulo Espírito Santo. Em sua decisão, o desembargador estabelece que Sean deve ser entregue ao pai no Consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. O prazo foi fixado em função da intimação dos advogados do pai e dos parentes brasileiros do menino, na quarta-feira passada, da decisão da 5ª Turma Especializada do TRF. Na ocasião, a 5ª Turma havia determinado aos parentes brasileiros que entregassem Sean ao pai no prazo de 48 horas. A avó do menino, Silvana Bianchi, contudo, já havia obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garantia que o garoto permanecesse no país até a decisão final do Supremo sobre o caso. Os advogados de David Goldman recorreram da decisão e, na noite de terça, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que Sean seja devolvido ao pai biológico. Em sua decisão, o desembargador Paulo Espírito Santo destacou que a contagem do prazo de 48 horas havia sido iniciada as 16h15 do dia 16, sendo interrompida às 8h15 do dia 17, quando o STF concedeu a liminar revogada às 22h45 de terça, quando voltou a valer. Assim, o prazo se encerraria às 5h da manhã, mas %u201Ccom o intuito de proteger o menor, para não sacrificá-lo num despertar muito cedo%u201D, o desembargador prorrogou o prazo até as 9h. O advogado da família brasileira, Sérgio Tostes, já adiantou ontem que não vai recorrer da decisão do STF. Segundo Tostes, a família decidiu dar prioridade ao bem-estar e a uma transição suave da guarda da criança. Em entrevista ao portal G1, a avó brasileira de Sean, Silvana Bianchi, disse que estava %u201Cchocada, triste, decepcionada e envergonhada%u201D com o desfecho do caso. Na terça-feira, ela havia divulgado a carta aberta que escreveu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que o menino seja ouvido pela Justiça. %u201CTentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade%u201D, ressalta o texto de Silvana. Silvana disse ainda que o neto %u201Cfoi objeto de um acordo político e econômico%u201D, referindo-se a uma notícia divulgada pela agência BBC Brasil, que diz que que %u201Co Senado americano aprovou por unanimidade a extensão do programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras e de mais 131 países, depois que o STF determinou a entrega do menino Sean ao seu pai%u201D. Ainda segundo a BBC Brasil, na semana passada, o senador do Partido Democrata Frank Lautenberg, de Nova Jersey, havia apresentado uma moção suspendendo a votação em retaliação ao Brasil %u2014 exatamente por causa da batalha judicial envolvendo a guarda do menino. %u201CNão esperava que meu neto seria trocado num acordo econômico. Por enquanto, não pretendo fazer nada. O meu país, o país do Sean, já que ele é brasileiro nato, vendeu uma criança. Ele está sendo posto para fora do país%u201D, disse ao G1. Ainda não está decidida a data em que Sean viajará para os Estados Unidos.