postado em 28/12/2009 09:54
A cada dia, pelo menos 80 casos de crianças vítimas de violência sexual no país chegam ao Disque Denúncia ; 100 (DD-100), sendo que a maioria das vítimas é do sexo feminino. Os números de 2009 são semelhantes aos do ano passado, mas a média cresceu desde 2003, quando o serviço foi criado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). E Brasília lidera o ranking nacional de denúncias em termos proporcionais, com 2.707 ocorrências desde 2003 e 110,2 casos para cada 100 mil habitantes. São Paulo, por exemplo, que apresenta os índices mais altos de atendimento ; 14.643 ; mal chega a 36 casos para cada 100 mil habitantes.
Nos seis anos de existência, o DD-100 fez cerca de dois milhões de atendimentos, sendo que 112 mil eram denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A média diária era de apenas 12 casos, mas entre 2007 e 2009 o número de ligações por dia ficou entre 70 e 80. Houve ainda uma diminuição no total de denúncias, que eram 32,6 mil em 2008 e ficaram em 27 mil de janeiro a novembro deste ano. Para os técnicos da área, a oscilação é normal. Em 2007, por exemplo, havia menos sete mil registros em relação ao ano seguinte. O DD-100 revela, ainda, que o abuso sexual continua sendo a principal violência praticada contra os menores, seguido da exploração.
O Nordeste é hoje a região de onde chegam a maioria dos casos. A causa principal é a proximidade com o litoral, o que favorece a exploração sexual. Todos os estados nordestinos registraram 38,5 mil denúncias, seguidos do Sudeste, com 35,6 mil; do Sul, com 14,3 mil; do Norte, com 11,1 mil, e do Centro-Oeste, com 11 mil.
A violência sexual aparece como maioria, com 80% dos casos, contra 56% de negligência e 55% de violência física e psicológica. Muitas vezes, há situações em que os três crimes são praticados contra uma ou várias crianças ao mesmo tempo. Os dados relacionados apenas a crimes sexuais apontam que a exploração de meninas é a principal causa das denúncias. Do total registrado no DD-100, 83% são relacionados a esse tipo de infração, que é seguido pelo tráfico de crianças e adolescentes, pelo abuso sexual e pela pornografia.
Os meninos são vítimas, principalmente, da violência física e psicológica, seguida pela negligência, um problema que a cada ano vem se acentuando. Em Rondônia, por exemplo, os abrigos na capital, Porto Velho, tiveram um grande crescimento de menores acolhidos. ;São crianças que tiveram seus vínculos familiares rompidos por situações de violência, pobreza ou mesmo abandono;, explica a secretária de Ação Social de Porto Velho, Benedita do Nascimento Pereira. ;Isso porque tentamos manter sempre o abrigo como última instância, pois achamos que a criança e adolescente tem que ficar no âmbito da família;.
Rondônia também é um exemplo do crescimento, não apenas das denúncias de violência sexual contra criança e adolescente, mas também de atendimentos. Em 2005, houve pouco mais de 100 casos suspeitos ou confirmados de abusos, enquanto em 2008 já foram 300 registros. Este ano, já eram 54 o total de crimes sexuais contra menores. ;Há uma situação de risco muito grande aqui (em Porto Velho);, diz o juiz da Infância e Juventude, Dalmo Antônio de Castro Bezerra.
;Chegamos a encontrar boates subterrâneas com menores;, diz o juiz. O estabelecimento, que funcionava em um supermercado tinha fotos na internet com crianças e adolescentes em posições eróticas e ingerindo bebida alcoólica.
É só ligar
O Serviço Disque Denúncia 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias são sigilosas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de ligação gratuita para o número 100. Do exterior, por meio do número telefônico pago (61) 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.
O retorno das denúncias é feito pela área de monitoramento: monitoramento100@sedh.gov.br.
Por região
O Nordeste figura como a região onde chegaram mais denúncias pelo Disque 100, desde 2003, seguido do Sudeste. O Centro-Oeste teve os menores índices, como mostra o ranking:
Região Denúncias
Nordeste 38.529
Sudeste 35.679
Sul 14.399
Norte 11.181
Centro-Oeste 11.060
Tipos de violência %
Abuso sexual 58,29
Exploração sexual 38,83
Pornografia 1,58
Tráfico de crianças 0,67
Denúncias por ano
2003 4.494
2004 3.774
2005 5.138
2006 13.830
2007 24.942
2008 32.589
2009 27.159
Total 111.926
Por estado
São Paulo aparece como o estado que mais recebe denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, enquanto o Amapá é o que menos recebeu nos últimos anos. O ranking nacional é o seguinte:
Estados Total de denúncias
São Paulo 14.643
Bahia 11.055
Rio de Janeiro 9.692
Minas Gerais 8.900
Rio Grande do Sul 6.738
Ceará 6.462
Pernambuco 6.162
Maranhão 5.944
Pará 5.839
Paraná 4.750
Goiás 4.096
Santa Catarina 2.911
Distrito Federal 2.707
Amazonas 2.591
Espírito Santo 2.444
Rio Grande do Norte 2.360
Mato Grosso do Sul 2.185
Paraíba 2.079
Mato Grosso 2.072
Piauí 1.822
Alagoas 1.815
Rondônia 1.085
Tocantins 863
Sergipe 830
Acre 440
Roraima 182
Amapá 181
Perigo que vem da web
Desde o ano passado, além do Disque Denúncia 100, a Secretaria Especial dos Diteitos Humanos criou uma outra ferramenta para monitorar os crimes sexuais contra crianças e adolescentes: a internet. Em parceria com a Petrobras, a SEDH e o Ministério da Justiça também passaram a fazer o rastreamento de pornografia infantil, que resultou em duas grandes operações da Polícia Federal em 2009. O trabalho também ganhou apoio da Safernet, organização não governamental voltada ao combate da pornografia na web.
Além criar um hotside federal voltado contra a pedofilia, que ajuda a rastrear sites envolvendo a pornografia infantil, a Safernet uniu-se à PF na montagem de um sistema para receber denúncias online no site da corporação (www.dfp.gov.br). No primeiro dia de funcionamento do sistema, foram 53 denúncias. Somente em seis meses deste ano, a Polícia Federal já recebeu mais de 500 acessos. Da atuação conjunta entre o poder público e a Ong também foram estabelecidos procedimentos para navegação segura na net, principalmente as áreas voltadas para menores.
Para facilitar as investigações, a Polícia Federal criou, dentro de seu departamento de Direitos Humanos, o Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop), o que agilizou a solução dos crimes. Em 10 anos, por exemplo, a PF havia instaurado 978 inquéritos, enquanto que, somente em 2009, foram abertas 406 investigações. (EL).