postado em 28/12/2009 09:58
A força para superar os problemas pode driblar diversas dificuldades. Mas, muitas vezes, esbarra na burocracia. Uma denúncia da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) e da Fundação Dorina Nowill para Cegos mostra que, ao longo do ano de 2009, alunos com deficiência visual da rede pública de ensino ficaram praticamente sem livros didáticos. Segundo a ONCB e a Fundação Dorina Nowill, isso ocorreu porque o Ministério da Educação (MEC) tirou a responsabilidade da produção dos livros em braile da fundação e transferiu para os Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs). O problema maior é que esses centros, ligados ao MEC, não têm infraestrutura adequada para atender à demanda.
;O CAP foi criado para produzir uma quantidade pequena de materiais, por isso não está preparado para uma ação como essa. Nós, da fundação, somos os maiores produtores de braile do país. A nossa capacidade de produção é muito maior. Em razão disso, começou a faltar livros em diversas partes do país;, destacou o presidente da Fundação Dorina, Alfredo Weiszflog.
A fundação, claro, legisla em causa própria, nesse caso, mas Alfredo destaca que os centros não têm equipamentos necessários nem equipe preparada e, por isso, defende a junção de esforços da fundação e dos CAPs. ;Um livro precisa ser editado e preparado. Se você não tiver gente especializada para o trabalho, não adianta ter a máquina para impressão. E o MEC vai gastar uma fortuna na licitação para a compra de impressoras, por exemplo, quando existe capacidade ociosa no mercado que não está sendo aproveitada. Por isso, devíamos nos unir e produzir cerca de 480 títulos anuais, uma quantidade necessária para as crianças com deficiência visual;, explica.
Retorno
Para o vice-presidente da ONCB, Moisés Bauer, o motivo dado pelo MEC para quebrar o convênio com a fundação não foi convincente. Ele conta que, no ano passado, a fundação atrasou em seis meses a entrega dos livros, mas justifica a demora: o ministério teria atrasado o envio do censo escolar. ;Era preciso mapear onde estavam os alunos cegos e fazer a relação da produção que deveria ser mandada para todas as escolas. E, como o censo chegou atrasado, até que a fundação produzisse todo esse trabalho, já estávamos no meio do ano;, explicou.
Ele destacou ainda que o trabalho da CAPs já não começou bem e que a situação não deve ser resolvida antes de 2011. ;O MEC iniciou o processo de licitação para a compra de 555 impressoras. Porém, a nossa estimativa, até que saia a empresa ganhadora, forneça o produto e eles sejam instalados nos CAPs, é que teremos pelo menos uma lacuna de dois anos. Já tivemos um ano sem livros, vamos esperar mais dois?;, questiona Bauer.
A diretora da escola José Álvares de Azevedo, no Rio Grande do Sul, Marta Ribeiro Silva, confirmou a denúncia. De acordo com ela, a instituição não recebeu nenhum livro este ano para dar continuidade ao ensino, e os professores tiveram que ensinar e produzir o seu próprio material.
;Romperam o convênio com a Dorina para melhorar o atendimento e nos tiraram o pouco que tínhamos. Eu espero que, no ano que vem, a gente já tenha algum retorno sobre toda essa produção. Atualmente já é difícil achar professor capacitado para esse ensino, imagina se tivermos que encontrar alguém para, também, produzir o material? Vai ficar complicado e atrapalhar o nosso sistema de ensino;, lamentou.
Motivo foi atraso
A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra, disse que toda ação de um órgão público deve ser monitorada e, em um desses processos, foi detectada uma visível insatisfação de alunos e pais com a Fundação Dorina. ;A entrega do material estava atrasada. Em 2008, era para terem sido entregues no começo do ano, mas as escolas só foram receber no fim. Assim, prejudicou todo o acesso dos alunos ao material e levou ao fim da parceria;, explica.
Outro fato destacado por ela é que a fundação não conseguia produzir todos os livros aprovados pelo MEC e escolhidos pelas escolas. ;São mais de 300 títulos e a Dorina só conseguia produzir os cinco mais escolhidos pelas escolas. Então, muitas vezes, os alunos que não estavam nessa escola dos cinco, tinham que trabalhar com outro material;, destaca Martinha, que disse ainda que, como o objetivo é apenas atender o aluno, o ministério decidiu descentralizar a produção. ;Criamos 56 centros públicos de produção do livro para trabalhar em conjunto com a Fundação Benjamin Constant. Com essa política de descentralização, teremos a possibilidade de atender a realidade de cada região;, explica.
Em relação à falta de infraestrutura para realizar esse trabalho, a diretora afirmou que o MEC já está adquirindo equipamentos necessários, como impressora de grande porte, realizando cursos de formação para profissionais dos centros de produção e contratando consultores para acompanhar e dar apoio nesse processo. Em 7 meses, como destacou, todo o material estará pronto.
Sobre a falta de livros este ano, Martinha explica: ;Como a fundação entregou os livros atrasados em 2008, eles foram aproveitados este ano. E o aluno que estiver sem precisa procurar a Secretaria de Educação do seu estado, que tem o material;.
No DF, não houve problema porque, segundo a chefe do Núcleo Sensorial da Secretaria de Educação, Elen Regina Moraes, os livros utilizados aqui nunca foram os mesmos adotados pela Dorina.