postado em 07/01/2010 20:56
Rio de Janeiro - Os comerciantes da região de Angra dos Reis (RJ), na Costa Verde fluminense, atingida por deslizamentos de lama e pedras na virada do ano vão ganhar um incentivo do governo do estado. Por determinação do governador Sérgio Cabral, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) será facilitado para o comércio varejista do município. O decreto que dilata o prazo de pagamento e parcela em seis vezes o imposto devido pelo comércio nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010 será publicado até a semana que vem no Diário Oficial.
O ICMS gerado pelas vendas feitas em janeiro seria recolhido no dia 10 de fevereiro. Com a medida, os impostos devidos em janeiro só começam a ser pagos, a partir de maio. O imposto devido em cada mês será recolhido em seis parcelas mensais. Com isso, a primeira parcela de janeiro será paga em maio e a segunda em junho, quando vence a primeira parcela de fevereiro, e assim sucessivamente.
Também a partir da semana que vem, a InvestRio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro), começa a disponibilizar uma linha de crédito para os empresários que sofreram perdas com a chuva em Angra dos Reis.
Um posto de cadastramento será instalado em Angra dos Reis. O crédito para pessoa física tem um limite até R$ 5 mil, com juros de 12,25% ao ano, carência de 90 dias e prazo de pagamento de 15 meses. Para pessoa jurídica, o crédito é de até R$ 50 mil. Os juros variam entre 7,25% e 9,25% ao ano, carência é de 12 meses e o prazo para pagamento de dois anos. Os recursos poderão ser usados para compra de máquinas, equipamentos, reconstrução de edificações comerciais e para o capital de giro.