Paulo de Sousa
postado em 09/01/2010 10:47
Se antes eram os policiais civis que reclamavam por ter de custodiar presos em delegacias, dessa vez são os militares que protestam por desvio de função. Segundo o sargento PM Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM do Rio Grande do Norte (ASSPM/RN), os militares que estão nas unidades policiais de Natal fazem mais do que a guarda externa dos prédios; também revistam os detentos e os levam para as celas, o que seria função de um agente penitenciário. Ele alega ainda que as viaturas estão sendo retiradas do policiamento normal para ficar nas DPs. O coronel PM Francisco Araújo Silva, comandante do policiamento metropolitano, por sua vez, afirma que o serviço interno nas carceragens está sendo realizado pelos agentes da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).Eliabe Marques explica que esta situação vem ocorrendo desde a decisão tomada pelo governo do Estado, no início de dezembro, entregando os prédios das delegacias de Natal onde se custodiavam presos para a administração da Sejuc. Por alegar não ter efetivo suficiente para assumir de uma vez os prédios, a PM foi acionada para dar suporte emergencial, na guarda externa das DPs. O sindicalista, no entanto, afirma que os policiais também têm agido como carcereiros.
"A função do policial militar é trabalhar no patrulhamento ostensivo e não servir como carcereiro. E para agravar a situação, as viaturas estão permanecendo nas delegacias, quando deveriam estar no policiamento dos bairros. Enquanto isso, a população fica desprotegida". Para o presidente da ASSPM/RN, o governo deveria, na verdade, contratar mais profissionais para trabalhar na custódia de presos. "Isso mostra como o governo não tem compromisso com a segurança da população". Ainda segundo Eliabe Marques, outro problema está no regime de trabalho diferenciado. Os policiais que estão nas DPs tiram serviços de 24 horas por 42 de folga, enquanto quem trabalha no patrulhamento faria 24 por 72.
"Situação emergencial"
O coronel Araújo Silva explica que "o que existe hoje é uma situação emergencial". Ele garante que o efetivo que atualmente está nas unidades policiais trabalha exclusivamente na guarda externa dos prédios, enquanto a Sejuc não os tranforma em centros de detenção provisória, como ficou acertado em acordo feito com a Polícia Civil no início do mês passado.
O comandante diz ainda que, das 10 delegacias onde há custodiados, existe o agente penitenciário para o serviço interno de recebimento e condução de presos e três policiais guardando o prédio.
Ele lembra ainda que a guarda externa de estabelecimentos prisionais é função da PM já prevista na constituição federal, não podendo ser considerada um desvio. Araújo Silva ressalta ainda que a escala do patrulhamento ostensivo das guarnições, na verdade, é de 12 horas por 48 de folga, ao contrário do que diz o sindicalista. O serviço de 24 por 48 seria uma escala igual a de outras funções do policiamento comum, sem sobrecarga para qualquer policial.