O Ministérios da Saúde e da Educação criou 788 bolsas divididas em 20 especialidades em todo o país. Só no Centro-Oeste, serão 100 novas vagas em residência médica em 2010. Projetos dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal foram escolhidos no edital do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas - Pró-Residência Médica, que permitirá uma melhor distribuição de médicos especialistas pelo país. A iniciativa, criada conjuntamente pelos ministérios da Saúde e da Educação, oferecerá qualificação profissional em áreas e regiões consideradas prioritárias por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento em bolsas será de R$ 24 milhões.
Do total de novas vagas, 56 serão em Anestesiologia, 23 em Psiquiatria, 18 em Medicina Intensiva e 25 na área de atuação de Neonatologia, que se refere aos cuidados com recém-nascidos. Entre as especialidades com projetos aprovados, há ainda Medicina de Família e Comunidade, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Urologia, Pediatria, Medicina de Urgência, Clínica Médica e Cirurgia Oncológica.
Atualmente, são oferecidas 1,7 mil vagas de residência médica nos programas federais do país. Com a expansão prevista para este ano e para 2011 - quando outras oportunidades serão criadas, esse número chegará a 3,7 mil. Isso representa um crescimento de 120% em dois anos. Além dos R$ 24 milhões que serão investidos em 2010, outros R$ 48 milhões serão destinados ao aumento do número de bolsas no ano que vem.
O programa Pró-Residencia oferecerá qualificação profissional em áreas e regiões consideradas prioritárias por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Na região Nordeste, por exemplo, a residência em Anestesiologia contava com 90 vagas e terá mais 23 - um crescimento de 25,5%. Da mesma forma, a Neonatologia dispunha de 42 vagas e terá outras 12. Isso representa um aumento de quase 30% no número de vagas para formação de médicos nessa área na região, que sofre com os mais altos índices de mortalidade infantil.
Paraíba e Maranhão, considerados estados críticos da região Nordeste, foram beneficiados com 22 novas vagas. São 13 oportunidades para a Paraíba - em Clínica Médica, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Traumatologia e Ortopedia e Medicina de Família e Comunidade. Maranhão terá 9 novas vagas em Pediatria e Neonatologia.
SUS
Historicamente, o credenciamento de vagas de residência médica era baseado nas vocações acadêmicas das instituições, deixando de considerar as necessidades do sistema de saúde. Contudo, o Pró-Residência foi elaborado a partir de uma análise e diagnóstico nacional, realizando a expansão das vagas com base nas necessidades identificadas.
A expansão do programa de residência médica foi realizada em parceria com os gestores estaduais e municipais, para a definição das necessidades locais relacionadas às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, formada pelos ministérios da Saúde e Educação, pelo CONASS e pelo CONASEMS, foi responsável por definir as diretrizes para os Editais.
Segundo edital
Permanece em aberto e será prorrogado o Edital n; 8, que também selecionará projetos para a oferta de mais mil bolsas de residência, com início em 2011. Elas devem ter o apoio de instituições reconhecidas para desenvolver expertise nas especialidades consideradas. Também serão feitos investimentos em infra-estrutura dos serviços de saúde, para que sejam implementados novos programas nas especialidades prioritárias.
Serão destinadas ainda 50 vagas de residência médica para a área de transplantes, com o objetivo de formar médicos especialistas em transplantes de órgãos das diversas especialidades. Conforme decisão da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, as especialidades médicas que realizam transplantes terão um ano adicional.
As novas vagas aprovadas pelo Edital deverão submeter-se ao credenciamento (no caso de novos programas) ou à autorização (no caso de novas vagas em programas já existentes), pela Comissão Nacional de Residência Médica.
*Informações do Ministério da Saúde