O Ministério Público denunciou mais de mil casos de violência doméstica contra mulheres em toda a Paraíba durante o ano passado. Ou seja, uma média de três casos registrados por dia pelo MP.
A Corregedoria Geral do MP divulgou o Relatório de Atividades Funcionais aponta que entre janeiro e dezembro do ano passado foram movidas 1.073 ações baseadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Além disso, no ano passado o Ministério Público deu parecer em 1.553 ações penais com base na mesma lei.
A promotora de Justiça Maria Ferreira Lopes, da Terceira Vara Criminal de João Pessoa, avalia que o elevado número de denúncias tem relação com a vigência "da Lei Maria da Penha". Ela foi a primeira promotora de Justiça a oferecer uma denúncia em João Pessoa baseada na nova lei.
Maria Ferreira Lopes considera que, apesar dos avanços, em muitos casos as mulheres não dão prosseguimento ao processo contra os agressores. Ela explica que ;perdemos um tempo grande para fazer a ação e muitas desistem da demanda e pedem retratação. Às vezes até aconselho as vítimas, alertando que o amor é lindo, mas a lei é superior e que elas pensem bem antes de tomar essa atitude;.
A promotora comenta que a falta de um juizado especializado para atuar nos casos de violência doméstica e familiar prejudica o trabalho dos promotores das varas criminais da Justiça Comum devido ao acúmulo de trabalho. Ela relata que ;existem 1,7 mil processos que atuo na Terceira Criminal, sem falar nas audiências;.
Já o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, considera ;alto e espantoso; o número de denúncias ofertadas com base na Lei ;Maria da Penha;. Ele frisou que o MP vem desenvolvendo ações e projetos para combater a violência doméstica praticada contra a mulher.
Um exemplo, cita Oswaldo Trigueiro, é o projeto que prevê a criação do núcleo de defesa da mulher, que já está sendo formatado pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Mulher, localizada em João Pessoa, e pela Diretoria de Planejamento.