Brasil

Cidades mineiras aplicam multas por focos de dengue em residências

postado em 18/01/2010 18:01
As prefeituras de Arcos, Oeste de Minas, e Ituiutaba, Triângulo Mineiro estipularam multas para quem tem focos de dengue em sua casa. Ambas apresentam grande parte da população com a doença e entendem que a maior parte dos mosquitos estão em lotes e residências, onde funcionários da prefeitura não tem acesso. Cada prefeitura criou a multa de uma forma diferente. Arcos decretou estado de emergência devido à dengue, enquanto Ituiutaba reviveu uma lei de 2002 que nunca havia sido usada para aplicar a infração. De acordo com a coordenadora do departamento de epidemiologia de Ituiutaba Ana Carla Noli Teodoro, a Lei Municipal Lei 3586/2002 nunca havia saído do papel e, na última semana, os secretários da cidade se reuniram e decidiram que ela seria, após oito anos, aplicada. [SAIBAMAIS]Como está no texto da lei, a multa será de acordo com a gravidade dos focos na residência da pessoa. Para uma infração leve - de um a dois focos - será cobrada multa de R$ 90, para média - três a quatro - R$ 180, para grave - cinco a seis - R$ 270, e para gravíssima - sete ou mais focos de dengue - será cobrada multa de R$ 360. Reincidentes terão que pagar R$ 250,00. Arcos Já a prefeitura de Arcos tomou a decisão no começo do mês. Para eles, foi necessário um decreto de emergência, uma vez que os principais focos do Aedes Aegypti estavam em casas ou lotes, que não são acessíveis aos funcionários do combate ao mosquito. Além do decreto, a prefeitura de Arcos estipulou multa única de R$ 211,68 para quem tiver focos do mosquito em sua casa a partir do dia 23 de janeiro. Se os moradores não retirarem os focos de suas casas e terrenos, a Polícia Militar poderá ser acionada para que agentes epidemiológicos tenham acesso aos imóveis e façam a limpeza adequada. As medidas severas foram feitas devido ao número de doentes extra-oficial. %u201CCom relação a números oficiais, há estimativa de que cerca de 80 pessoas contraíram a doença. Extra-oficialmente, segundo atendimentos realizados no pronto atendimento e nos PSF%u2019s, esse número pode chegar a 1.500 casos%u201D, disse em nota o secretário municipal de Saúde, Evaldo Rui de Oliveira.

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