postado em 22/01/2010 19:19
Ao comentar as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o governo do estado de Roraima é ;anti-indígena;. ;Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena;, disse Meira, em entrevista à Agência Brasil.
A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.
Em nota, o governo de Roraima afirma que é ;estranho; o comportamento da Funai e que ;a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário;. O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que ;o governo do estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas;. ;Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte;, diz a nota.
Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer à decisão do Supremo. ;Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani [que vivem na região];.Meira não acredita que possa haver ;retrocesso; nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas.