postado em 23/01/2010 11:35
Para manter a ordem e o convívio social, Divinópolis, a 120 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Centro-Oeste de Minas, conta com nada menos que cerca de 7 mil leis municipais. O número excessivo assusta e deixa a impressão que, para fiscalizar os cerca de 220 mil habitantes ou mesmo organizar todas as homenagens previstas, as autoridades não podem sequer piscar olhos. A realidade até poderia ser essa, se, pelo menos, 5 mil dessas leis não fossem consideradas totalmente obsoletas e desnecessárias.
Algumas chegaram a virar motivo de piada, como é o caso da "Lei da Galinha", que proíbe carregar a pobre ave, que recebeu o carinhoso apelido de "galinhas-morcego" na cidade, de cabeça para baixo em via pública. Na tentativa de modernizar as regras, a Câmara Municipal deu início a um processo de consolidação, que pretende reduzir o número de leis para cerca de 2 mil e deverá ficar pronto em até três anos.
Nas ruas, a população se assusta ao saber o número de leis existentes no município. No caso das datas comemorativas, a surpresa é ainda maior. Maria das Dores Alves, de 46 anos, costureira há 10, tomou conhecimento que existe data comemorativa para sua profissão por meio do Estado de Minas. Antes, nunca havia ouvido falar da Lei 2.116, de 1985, que define 13 de dezembro como o Dia da Costureira. "Tem isso mesmo? Mas nunca recebi nem um cartão, nem nada", brinca.
Nesse mesmo ano, a Lei 2.136 autorizou a doação de um imóvel, no Bairro Primavera, ao Najá Esporte Clube, para construção de um centro esportivo. Mais de duas décadas depois, poucas pessoas lembram do time, que já não existe, o centro não chegou a ser construído e ninguém sabe ao certo onde fica o terreno doado. "Até ia ser bom ter um lugar assim aqui. Ia ser um espaço para os jovens aproveitarem as férias", diz a dona de casa Fabrícia Regina da Silva, de 37, que mora no bairro desde criança.
Para o auxiliar de serviços gerais, Geraldo Oliveira dos Santos, de 30, saber que 29 de junho, Dia de São Pedro e 15 de agosto, de Assunção de Nossa Senhora, são considerados feriados municipais foi até motivo de alegria. Ele esperava ganhar mais dois dias de folga no trabalho ao longo do ano. "Vai ser feriado a partir de agora? Não vamos mais precisar trabalhar nesses dias?", perguntou, confuso. A euforia foi controlada minutos depois, ao saber que, na verdade, com a revisão das leis, as datas não serão mais consideradas feriado. "Devia ter ficado sabendo disso antes", disse.