Paracatu (MG) ; Focado nas políticas públicas sociais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva perde para o do tucano Fernando Henrique Cardoso quando o assunto é a regularização de terras quilombolas. Embora o petista tenha destinado R$ 2.003.296.542 para serem aplicados na área entre 2008 e 2011 ; valor que inclui gastos com saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental e incentivo à produção local ;, o número total de área para as quais foram concedidos títulos definitivos a seus ocupantes é quase 400% inferior ao montante normalizado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto o atual governo reconheceu aos descendentes de escravos a posse de 174.469 hectares, área equivalente a quase 175 mil campos de futebol, a soma alcançada pela administração anterior foi de 780.861 hectares. A diferença também é verificada na quantidade de famílias favorecidas. Enquanto o tucano beneficiou 6.853 famílias, Lula chegou a apenas 4.217. Para justificar os baixos números de regularização de terras quilombolas conseguidos pelo governo petista, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, culpa a burocracia. ;O processo pode se estender por mais de uma década. Infelizmente não podemos fazer nada para agilizar isso;, diz o presidente. Segundo ele, o procedimento para que uma comunidade consiga o título definitivo das terras implica em diferentes e demoradas etapas. ;A primeira é a certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Em seguida, depois da abertura do processo no Incra, é emitido o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID. Após a publicação desse relatório, decorre um prazo para o recebimento de eventuais contestações de interessados particulares. Caso essas reclamações não sejam procedentes, o RTID é aprovado em definitivo. Depois dessa fase, publicamos portaria reconhecendo e declarando os limites do quilombo;, explica, ao tentar resumir pontos referentes à longa tramitação desses processos.
Às escuras Em Paracatu, a 230km de Brasília, o Correio encontrou algumas das vítimas dessa morosidade. Na comunidade quilombola Família dos Amaros, descendentes de escravos aguardam desde 2004, quando recebeu a certificação de autodefinição da FCP, que o Incra emita o RTID. ;Eles já vieram aqui algumas vezes. Mas até agora o Incra não deu nenhum documento;, cobra a presidente da associação, Maria da Abadia Pereira, 63 anos. ;Prometeram colocar luz para a gente, mas nem sinal. Aqui perto tem postes e já chegou luz;, protesta Maria. Também descende de escravos, Cândida Pereira Melo, 55 anos, não vê a hora de poder usufruir dos benefícios da rede elétrica. ;Seria muito bom ter nosso território de volta e um fio para ligar a luz;, sonha ela na companhia do marido Moacir de Melo, 64 anos. Território Criado a partir de uma ordem de serviço, o RTID é elaborado por uma equipe multidisciplinar do Incra e tem o objetivo de identificar e delimitar o território de um quilombo reivindicado pelos descendes de escravos. O documento inclui informações cartográficas, fundiárias, agrônomas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas. Os dados, segundo o Incra, são coletados em pesquisas de campo e junto com instituições públicas e privadas. Depois de concluído, o RTID, o mesmo deve ser aprovado pelo Comitê de Decisão Regional (CDR). Comparações Confira os números petistas e tucanos na regularização das terras dos quilombolas
- Governo FHC com 46 títulos e total de 780.861 hectares
- Governo Lula com 60 títulos e total de 174.469 hectares