[SAIBAMAIS]O Pará é um dos estados que mais têm títulos irregulares de áreas rurais. O ministro Cassel disse que serão investidos R$ 8,5 milhões no processo de modernização dos cartórios paraenses. ;Quando se fala em conflito agrário no Norte está se falando de muito preconceito, alguns mitos, mas também da incapacidade do Estado brasileiro de evitar conflitos e trabalhar de forma ágil para preveni-los;, afirmou.
O acordo, segundo ele, está faz parte do programa Terra Legal, que está regularizando cerca de 300 mil posses de produtores que foram incentivados a migrar para a região amazônica para produzir e foram esquecidos. ;Penso que a gente deve isso para o país e os resultados vão surgir logo adiante;, afirmou durante a cerimônia de assinatura do termo.
Para o ministro Gilmar Mendes, que chegou a visitar o estado para acompanhar a atuação da Justiça nos conflitos de terra e nos processos de regularização, é importante acabar com os crimes fundiários. ;Queremos sanear, de uma vez por todas, esse quadro de irregularidade;, afirmou.
Segundo Mendes, à medida que a informatização dos cartórios vai sendo feita, os títulos de terra irregulares passarão pelo processo administrativo de cancelamento. Ele considerou o acordo um ;caso escola; que no futuro deve ser estendido para toda a Amazônia.
A governadora do Pará disse que as medidas que serão tomadas a partir do acordo eliminarão a insegurança no campo. ;Com esse termo de cooperação, estamos envolvendo a sociedade para que possamos enfrentar não só a questão da regularização fundiária mas também a questão dos crimes fundiários em relação à grilagem de terra e poder, enfim, promover a paz no campo, fazendo com que as pessoas possam produzir de forma tranquila e viver melhor.;
Com a informatização dos cartórios, que pode levar até dois anos para ser concluída completamente, a própria população paraense poderá pesquisar pela internet informações sobre títulos de terra. Além disso, o Estado, que é proprietário de cerca de 25% das terras, segundo a governadora Ana Júllia, também poderá informar, automaticamente, que está titulando determinada área.
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