Rodrigo Couto
postado em 27/01/2010 07:00
[SAIBAMAIS]Os conflitos entre quilombolas e latifundiários, a burocracia na regularização de territórios e os impactos nas comunidades provocados por grandes empreendimentos ; conforme denunciou o Correio ; levaram parlamentares e especialistas a cobrar, ontem, celeridade do governo federal na implantação de políticas em prol dos descendentes de escravos.
De acordo com Jomar Moreno, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Distrito Federal (OAB-DF), um dos problemas nas ações oficiais tem sido a falta de visibilidade na interlocução entre as comunidades e o governo, o que, muitas vezes, gera desinformação. ;Falta esclarecer aos quilombolas como as políticas são e serão implementadas. Muitos ainda acham que correm o risco de perderem as terras onde vivem;, argumenta. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) endossa as palavras de Moreno: ;O Estado cria expectativas, mas não oferece condições para essa parcela da população;.
Ações oficiais menos morosas poderiam, por exemplo, acabar com a espera de Antônia Pereira Braga, 110 anos, moradora do Povoado Mesquita, comunidade localizada na Cidade Ocidental (GO), a aproximadamente 50 quilômetros de Brasília. A senhora centenária integra o grupo de 2,5 mil pessoas do local que aguarda a emissão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (Rtid), elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento é importante para o reconhecimento definitivo da propriedade das terras. ;Tenho esperança de ainda presenciar isso;, diz Antônia, ao lado da sobrinha Vicentina Pereira Braga, 65 anos, e de Luiz Henrique, 2, neto de Vicentina.
Outros casos
O problema no Povoado Mesquita não é um caso isolado no país. Além do processo dessa comunidade, o Incra analisa outros 947 procedimentos para reconhecimento de áreas de grupos quilombolas em quase todos os estados do país, à exceção de Roraima, Acre e Pará.
Na avaliação do deputado Chico Alencar (PSol-RJ), é indiscutível que há uma lentidão na regularização desses territórios, mas defende uma análise mais profunda dos casos. ;Não se cura rapidamente as feridas provocadas por quatro séculos de escravidão e mais um século sem contestações. Somente de 1980 para cá é que começou a se reconhecer a negritude;, afirma. Para Alencar, os trâmites ainda são mais complicados por envolverem recursos materiais. ;Mesmo assim, o governo poderia fazer muito mais;, cobra.
O líder do DEM no Senado, senador José Agripino (RN), tem opinião semelhante, e acredita que o tema deveria ser mais debatido. ;Antes de regularizar essas terras de forma arbitrária, é fundamental ouvir os dois lados. Do ponto de vista social, são indiscutíveis os benefícios. No entanto, do ponto de vista econômico seria extremamente prejudicial;, pondera.