Luciane Evans
postado em 29/01/2010 08:33
É proibido ensaio de bateria, concentração de bloco, bandas e o jeitinho mineiro de colocar num espaço para 30 pessoas o dobro ou até o triplo de hóspedes. Depois de 40 anos, Ouro Preto, na Região Central do estado, não terá, este ano, carnaval nas repúblicas federais. Após quase três meses de negociação, a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), responsável pelas 58 moradias estudantis, acatou a recomendação da Justiça e bateu o martelo: não haverá mais folia nas hospedarias e, para receber amigos e parentes, os universitários terão de enviar ofício à universidade. Os foliões que procuram a cidade nesta época do ano terão de se hospedar em hotéis, pousadas ou repúblicas particulares.
Prestes a assinar um acordo com o Ministério Público Estadual, no qual pedia a liberação das hospedagens nas repúblicas no carnaval e também pretendia cumprir algumas da exigências do MPE, a Ufop, por meio da Associação dos Moradores de Repúblicas Federais (Refop), decidiu, na quarta-feira, não assinar o termo e simplesmente acatar as recomendações. ;Para não corrermos o risco de não conseguir cumprir na íntegra o que foi exigido, resolvemos não fazer nenhum evento nas moradias federais este ano. Mas vamos nos organizar para termos total condição de fazer as festas em 2011;, explica o presidente da Refop, Jorge Freitas.
Segundo Freitas, os universitários terão de encontrar novas formas de arrecadar dinheiro para aplicar na manutenção das casas, uma vez que esse é o argumento dos estudantes das repúblicas federais para justificar as quantias, muitas vezes exorbitantes, arrecadadas durante o feriado. Foi justamente o dinheiro conseguido no carnaval que chamou a atenção do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. Em 28 de outubro, promotores de Justiça encaminharam recomendação conjunta ao reitor da Ufop, João Luiz Martins, denunciando atividades comerciais dentro das repúblicas e pediram a proibição de atividades econômicas no interior dos imóveis públicos. ;Queremos transparência na gestão dessas moradias, que são um bem público e, como tal, não podem virar um espaço para se ganhar dinheiro;, apontou o promotor Ronaldo Crawford, na época da recomendação.
A universidade teve prazo de 40 dias para responder ao pedido dos ministérios e, até anteontem, houve várias reuniões e discussões sobre o assunto. Em 14 de janeiro, a Ufop, em nome da tradição do carnaval, pediu à Justiça a continuação das hospedagens nas casas estudantis. Em contrapartida, o MPE exigiu que as repúblicas respeitassem a capacidade de acomodação das casas, exibissem alvará do Corpo de Bombeiros e prestassem contas da renda arrecadada nos quatro dias. ;Os documentos não são problema, mas a burocracia da prestação de contas poderia não ser cumprida dentro do que eles exigiam, uma vez que é mais trabalhosa;, afirma Jorge.
Na avaliação do promotor Ronaldo Crawford, a decisão representa o acato integral do que foi recomendado. <-- --> <--
--> <-- --> <--
--> <-- --> <--
--> <--
--> <--
-->