postado em 01/02/2010 20:41
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada hoje (1;/2), não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. ;Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas;, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região.
;Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo;, afirmou.
A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.
A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. ;O rio não vai secar;, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável ; de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia à 270 metros cúbicos por segundo na seca ; independentemente da construção da barragem.
Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1; Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.