Diário de Pernambuco
postado em 03/02/2010 10:49
Os visitantes de Fernando de Noronha precisarão desembolsar mais dinheiro para conhecer os principais atrativos da ilha. Além da Taxa de Preservação Ambiental (TAP), uma tarifa de conservação será cobrada nas entradas do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - a unidade de conservação que abriga 70% da área terrestre do arquipélago.
A medida atende a portaria 366 do Ministério de Meio Ambiente (MMA) que define os preços de ingressos e serviços prestados em áreas de proteção nacional. Para brasileiros a entrada custará R$ 60. Estrangeiros terão que pagar o dobro: R$ 120. A validade será de 10 dias. A novidade ainda não está em vigor, mas já provoca polêmica entre os moradores. Na manhã de ontem, um grupo realizou um buzinaço contra a medida que deve ser colocada em prática até o fim do ano.
A chefe do Parque Nacional de Noronha, Fabiana Bicudo, defende que a cobrança funciona como uma estratégia para reforçar as ações de proteção e garantir a manutenção. "A área do parque é explorada há 20 anos. Mas o uso de unidades de conservação precisa ser normatizado e controlado. Queremos apenas formalizar essa concessão e acabar com esse passivo", disse, esclarecendo que a TAP é um recurso de gestão estadual e a nova taxa será específica para o uso da área nacional. Ela informou que o modelo de pagamento será organizado por uma empresa contratada por licitação por meio do sistema de concessão, em que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) cede o espaço e o uso. O recurso anual arrecadado será dividido entre o fundo da União, investimentos na ilha e a empresa contratada.
A previsão é de que o edital seja lançado até abril e que, após o início da licitação, a taxa entre em vigor em seis meses. Segundo o coordenador de uso público e negócios do Icmbio, Júlio Gonchaorosky, a empresa vencedora do processo em Noronha terá que investir R$ 7 milhões no primeiro ano de atuação e ficará responsável pelo Parque durante 10 anos (período de validade do contrato). "As principais ações previstas são a recuperação da trilha dos Golfinhos, a construção de um centro de visitantes e uma exposição sobre a história de Noronha", disse. Ele esclareceu que os valores foram estabelecidos por um estudo de viabilidade econômica, que também indicou o percentual de 15% como valor mínimo de transferência para a União.
"Essa é a divisão lucrativa para os dois. Mas vencerá a empresa que garantir melhores serviços e mais recursos para a União. Esse dinheiro voltará em ações ambientais", disse Gonchaorosky. O pagamento pela entrada já é aplicado nas duas maiores unidades de conservação do Brasil, o Parque Nacional da Tijuca e o de Foz do Iguaçu, onde empresas da área de turismo, obras e transportes são responsáveis pelo serviço. O Parque Nacional de Noronha foi criado em 1988 e, atualmente, é utilizado por três operadores de mergulho e 13 de passeios náuticos.
O que muda
Como será a cobrança?
Além da taxa de permanência diária, será cobrada uma entrada no Parque Nacional Marinho. Estrangeiros pagarão R$ 120 e brasileiros R$ 60. A taxa vale por 10 dias
O ingresso inclui atividades e serviços?
O pagamento não livra a cobrança por serviços como transporte, mergulho e trilhas
Existem isenções?
Maiores de 60 anos, crianças com até 12 anos incompletos, servidores públicos em serviço, parentes em 1; grau de moradores, entre outros
O que faz parte do Parque?
Uma área de 70% da ilha é do parque, incluindo as principais praias e enseadas. São elas as praias do Sancho, do Leão, do Atalaia, Caieiras e baías dos Porcos e dos Golfinhos
Essas taxas são cobradas em outros locais?
Existe entrada nos principais Parques Nacionais. No Parque da Tijuca a entrada é R$ 15, em Foz do Iguaçu custa R$ 22,15 e na Chapada dos Veadeiros, R$ 20
Fonte: Icmbio