postado em 05/02/2010 08:21
Os quatro anos e meio que passou na Base Aérea de Florianópolis, em Santa Catarina, contribuíram para que o produtor de moda Renato Agostinho, de 30 anos, desistisse da carreira militar. ;Ainda é um tabu. Sofri perseguição, discriminação; Em contrapartida, dentro da própria organização, o que mais tem são homossexuais, inclusive na alta patente;, conta o jovem, que manteve em segredo sua opção sexual durante o tempo em que serviu na Aeronáutica.
Assumir, segundo ele, também não é uma opção: ;Você não consegue evoluir na patente. Mandam para bem longe, não sai nenhuma promoção até que você desiste da carreira;. Funcionário público concursado, Agostinho rebateu as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho contra a presença de homossexuais nas Forças Armadas. ;É lamentável. Ainda mais nesse contexto em que a sociedade está discutindo e tratando com mais naturalidade. Como que alguém que vai ocupar um cargo público fala uma coisa dessas?;, questiona.
Assim como ele, associações em defesa dos direitos humanos e da diversidade sexual também reagiram ao depoimento de Cerqueira, candidato a uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de que as tropas não obedeceriam às ordens de um comandante homossexual. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou o depoimento discriminatório. Segundo o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, o que se deve exigir de um militar é disciplina, treinamento e defesa do país, independentemente da opção sexual. ;É lamentável que esse tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas;, ressaltou. Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, minimizou o problema e disse que a presença de gays na carreira militar está sendo discutida pelo ministério. ;De todo modo, o posicionamento do general não influenciará nessa decisão, até porque ela não passa pelo STM;, sinalizou o ministro.
[SAIBAMAIS]Diante da repercussão do caso, senadores querem novamente os militares na CCJ. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou ontem requerimento para convidá-los a explicar as declarações contrárias à presença dos homossexuais nas Forças Armadas. ;Quero que eles esclareçam o que falaram;, disse Suplicy. Para o senador, a Constituição proíbe a discriminação de quaisquer pessoas. O senador Romeu Tuma (DEM-SP) afirma que, mesmo voltando à CCJ, o episódio não será impeditivo para os dois serem barrados na sabatina do Plenário.
O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), concordou em aceitar uma nova audiência ; apesar de, na comissão, o nome dos militares ter sido aprovado por 20 votos a zero.
Ativista em direitos humanos e presidente da organização não governamental Dom da Terra, Márcio Marins, acredita que o general ;perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado;.
O grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) também criticou as declarações do general. A presidente da ONG, Gilza Rodrigues, classificou a declaração como ;estapafúrdia; e disse que a atitude do militar revela como o Exército brasileiro ainda é conservador. ;É um disparate completo. O governo federal tem uma política pró-LGBT, por meio do Programa Brasil sem Homofobia. O presidente Lula já deu declarações de que o país caminha para o pluralismo sexual e de ideias;, lembrou.
A reportagem não conseguiu falar com o general Cerqueira Filho. O STM foi procurado e informou que essa era a posição do militar e não do tribunal.
O IMPÉRIO CONTRA-ATACA?
O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou ontem que o Programa Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República cria ;um império homossexual no Brasil;. Durante pronunciamento ontem, o senador, que garantiu não ser homofóbico, propôs a criação da Frente Parlamentar contra o decreto presidencial que enaltece o Projeto de Lei 122, em tramitação na Câmara, e que estabelece direitos para os gays.
"É lamentável que esse tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas; Ophir Cavalcante, Presidente da OAB
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--> <-- --> Colaboraram Ricardo Brito e Daniela Lima Fogo cruzado <--
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--> <-- --> Os casos polêmicos envolvendo homossexuais e as Forças Armadas O tenente coronel Zani Maia, comandante do Regimento Sampaio, foi expulso das Forças Armadas após ter sido flagrado em seu carro mantendo relações com um balconista. Na época, o coronel Hugo Coelho de Almeida, do Rio de Janeiro, sugeriu a pena de morte contra o comandante. Carlos Machado, de 31 anos, tenente-dentista da Aeronáutica, foi preso por 15 dias por ter representado o papel de homossexual na peça Alta vigilância, de Jean Genet, e por ter tirado foto na praia ao lado do uniforme militar. O cabo Rildo Duarte e quatro grumetes foram acusados pelo Ministério Público Militar de usarem as dependências da Escola de Aprendizes do Espírito Santo para a prática de atos homoeróticos. Eles foram enquadrados em processo por desrespeito ao Código Penal Militar. O sargento Laci Araújo foi preso depois de conceder entrevista à revista Época declarando que era gay e que vive há 10 anos com o sargento Fernando Figueiredo. Na época, o Exército afirmou que eles infringiram normas. Logo em seguida, Figueiredo pediu baixa da corporação e foi liberado. Laci continua.