postado em 07/02/2010 13:48
Os crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes são delitos de difícil investigação e de comprovação. ;São crimes entre quatro paredes, na maioria das vezes, e só tem o testemunho da vítima;, informa a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dpca) de Brasília, Gláucia Cristina Ésper. Segundo a delegada, nem todas as formas de abuso deixam vestígios que podem ser vir de prova em processos contra autores de violência sexual.As dificuldades de comprovar materialmente ou com testemunho o crime se somam aos danos sofridos pela vítima e à imaturidade comum nessa faixa etária. ;Crianças e adolescentes têm dificuldade de falar por conta de uma fantasia de que vão ser acusados de provocar a situação e pelo medo que o agressor incute quanto às consequências;, acrescenta a psiquiátrica Lia Rodrigues Lopes, do Hospital Universitário de Brasília.
Em caso de abuso intrafamiliar, ;as crianças acabam desenvolvendo um quadro de culpa e ficam temerosas pelo rompimento da família;, conta a psicóloga Clinaura Lima, autora do livro Infância Ferida. Ela comenta que é comum nesses casos que haja conflito entre os pais.
;A criança acaba achando que provoca instabilidade e conflito e que, se falar, os pais vão se separar. Ela também acha que provocou e deu espaço. Na maioria das vezes, os próprios adultos reforçam isso;, alerta Clinaura Lima.
Muitas vítimas não são capazes, pela idade ou pelo trauma, de descrever verbalmente o ato de abuso. Para contornar essa situação, algumas delegacias de proteção à criança contam com salas lúdicas, onde há material de pintura e brinquedos, que permitem à criança relatar, por meio da brincadeira, a situação de agressão.
A vantagem dessa forma de depoimento é que ela é menos intimidadora e evita o chamado processo de revitimização. ;Na sala de ludo, a criança retrata a sua vivência e fala por meio daqueles bonecos. Mostram ali como foi violentada;, explica a chefe do Centro de Perícia Técnica para Criança e Adolescente de São Luís, Célia Regina Moreira Raymundo.
[SAIBAMAIS]A vivência na sala de ludo costuma é acompanhada por assistentes sociais e psicólogos especializados. Tanto a perita Célia Regina, em São Luís; quanto a delegada Gláucia Ésper, em Brasília; informam que além do cuidado no inquérito policial, a Justiça e a Promotoria estudam formas de evitar que as vítimas tenham que passar pelo constrangimento de depor ao Ministério Público ou durante o julgamento.
Para evitar essa revitimização, o pesquisador do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o advogado Fernando Luz, defende que a Justiça aceite a produção antecipada de provas, colhidas na perícia psicossocial. Se for necessário ouvir a vítima novamente no momento do julgamento, ele acredita que a melhor maneira é fazer isso em uma sala anexa à da audiência, mais acolhedora sem a presença do abusador, do juiz, do promotor ou de público. O chamado depoimento sem dano também é intermediada por psicólogos e assistentes sociais.