Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do Tribunal da Justiça do estado, Luiz Zveiter, assinaram hoje (8) um termo de cooperação técnica para a implantação de um programa de estímulo à reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, por meio do trabalho e da profissionalização.
O programa Começar de Novo é viabilizado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta também com a participação da Fundação Santa Cabrini, instituição vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que busca gerir e promover o trabalho remunerado dos detentos. O Começar de Novo prevê maior intercâmbio de informações e documentos, além de apoio técnico e institucional, com o objetivo de reduzir a reincidência dos presos e promover a capacitação profissional .
Segundo Luiz Zveiter, a ideia é ;trazer o preso para a reinserção social, minimizando um possível delito que ele possa praticar;. ;O programa Começar de Novo ganhou apoio da sociedade, é um programa consistente em matéria de direitos humanos e de segurança pública;, completou Gilmar Mendes.
Na solenidade, o presidente do STF ressaltou o desafio de se reduzir o número de presos em delegacias. ;Em agosto de 2008 começaram no Rio os mutirões carcerários, isso nos deu uma aula de Brasil, foram expedidos mais de 19 mil alvarás de soltura. A assistência judiciária é insuficiente para atender às demandas, a população carcerária brasileira é estimada em 470 mil pessoas e, se a defensoria tratasse só desses [casos], não daria conta.;
O governador Sérgio Cabral destacou que, por meio do projeto Delegacia Legal, o Rio vem ampliando o número de casas de custódia e reduzindo as cadeias em delegacias da Polícia Civil. Cabral também destacou o envio de líderes de facções criminosas para presídios de segurança máxima e a prisão de mais de 400 milicianos, inclusive parlamentares, em três anos.