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Secretário de Justiça nega que comissão tenha sido expulsa de presídio feminino capixaba

postado em 08/02/2010 21:34
;Não houve expulsão;. Assim o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli reagiu à notícia de que representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e de entidades de defesa dos Direitos Humanos teriam sido obrigados a interromper uma inspeção à Penitenciária Feminina de Tucum, em Cariacica, na região metropolitana de Vitória.

[SAIBAMAIS]Segundo o secretário, a entrada dos representantes das entidades de direitos humanos na unidade prisional foi autorizada e a visita transcorria normalmente quando as presas começaram a provocar um tumulto.

;Algumas presas começaram a gritar, houve um princípio de tumulto, e o corregedor da secretaria que também estava presente no local me ligou para relatar o que estava acontecendo. Eu então determinei que a diretora da penitenciária pedisse para que os conselheiros deixassem as celas e fossem para o corredor, de onde poderiam continuar a conversa com as presas através das grades. Isso, a meu ver, não acarretaria nenhum prejuízo para a conversa;, afirmou o secretário em entrevista à Agência Brasil.

Surpreso com a repercussão do ocorrido, Roncalli garantiu que os representantes das entidades de direitos humanos podem voltar à unidade quando desejarem.

;O Conselho sempre teve e vai continuar tendo acesso às unidades prisionais do estado. Aliás, já no dia seguinte eles foram a outra unidade;, disse o secretário, lamentando o episódio.

;Reconhecemos que a penitenciária é muito antiga e tem dificuldades devido à superlotação, como o uso de contêineres. Mas a melhoria das condições do local e a retirada dos contêineres fazem parte do termo de compromisso assumido com o Conselho Nacional de Justiça;, afirmou Roncalli.

Cerca de 630 mulheres estão presas na Penitenciária de Tucum. De acordo com Roncalli, o governo do estado planeja começar a transferi-las para novas unidades prisionais a partir de outubro, quando deverá ficar pronta a primeira das duas novas penitenciárias projetadas para serem construídas em Cariacica.

A primeira, em obras, irá abrigar 312 presas condenadas ao regime fechado. A segunda, cuja construção o governo promete iniciar em breve, terá capacidade para 100 detentas do regime semiaberto. Além destas duas unidades, o governo estadual tem projetos para construir, em Colatina, um centro prisional feminino para 350 mulheres, dos regimes fechado, semiaberto e provisório. E uma nova unidade para as presas provisórias em Vila Velha, com capacidade para 500 detentas.

;Estamos tentando melhorar nosso sistema prisional. Temos problemas como todos os estados, mas, na minha opinião, temos avançado bastante e estamos muito próximos de dar uma solução para problemas como a superlotação. É lamentável que o Conselho se coloque desta forma porque o estado do Espírito Santo tem se colocado à disposição para conversar;, afirmou.

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