Brasília - Cerca de 200 indígenas ocupam desde sábado (6) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) instalada no campus de Altamira da Universidade Federal do Pará. Eles protestam contra um decreto que altera o funcionamento das superintendências regionais do órgão.
A ocupação, segundo o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, se deve à assinatura do Decreto 7.056, publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2009. O líder indígena diz que quase todos os funcionários da Funai de Altamira foram afastados, o que deixa as comunidades da região assustadas com a possibilidade de ficar sem assistência da fundação. "O município de Altamira é a região onde está concentrada a maior população indígena do Pará, maior não em número, mas em quantidade de etnias. Nós temos nove etnias, com 18 aldeias e 4 mil indígenas, além de 6 milhões de hectares em terras indígenas. Isso está sem cobertura, hoje, da Funai. Já estamos sofrendo invasões de nossas terras por causa da perda da administração da Funai em Altamira", acrescenta Xipáia. Ele afirma que haverá apenas três administrações regionais da Funai no Pará: em Marabá, em Santarém e na capital, Belém. O presidente do conselho se queixa de que as comunidades de Altamira vão ficar subordinadas à Funai de Santarém, que fica a mil quilômetros de distância. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, está havendo um mal-entendido por parte dos indígenas de Altamira. Ele ressalta que não há motivo para o protesto. ;;Pelo contrário, nós vamos melhorar a qualidade do atendimento aos indígenas de lá, porque a maioria da população indígena atendida em Altamira é de contato recente. Então, nós estamos criando uma estrutura que a Funai tem, especializada nesse tipo de atenção a esse recente contato. São as redes de proteção etnoambiental", diz. Em relação à falta de funcionários da Funai, Meira informa que um concurso público vai ser feito em março. O presidente da Funai afirma ainda que está disposto a receber uma comissão de indígenas de Altamira para conversar sobre a reestruturação do órgão. Segundo ele, o decreto busca mudar a Funai para melhor, mas ainda não está sendo bem compreendido.