postado em 13/02/2010 09:11
Os cinco anos do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang foram lembrados, ontem, com uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Pará. Integrantes de movimentos sociais promoveram um ato ecumênico no local, ao mesmo tempo em que pediam agilidade no julgamento de todos os envolvidos na morte da religiosa. Dos cinco acusados pela investigações, três já foram julgados e hoje gozam do benefício do regime semiaberto. Os dois fazendeiros apontados como os mandantes da execução ; Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão ; ainda passarão pelo júri.Enquanto recursos impetrados pela defesa de Taradão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) postergam a audiência que definirá o destino do fazendeiro, Bida (1)teve o julgamento marcado para 31 de março, segundo o promotor de Justiça que acompanha o caso, Edson Cardoso de Souza. A avaliação dele, em termos processuais, é positiva. ;Temos pessoas presas e condenadas, inclusive com progressão de regime. Veja que temos casos também emblemáticos, como o da menina Isabella em São Paulo, e o de Eldorado dos Carajás, ainda sem definição;, compara.
Investigações
De acordo com o promotor, o fato de Rayfran das Neves, Clodoaldo Batista e Amair Feijoli ; executores e intermediário, respectivamente ; terem conseguido a progressão de regime, do fechado para o semi-aberto, não deve causar estranheza. ;Se eles cumpriram os requisitos legais, não vejo problema;, afirma Edson. Para o promotor, a agilidade razoável verificada no andamento do processo de Dorothy Stang ; comparado ao padrão brasileiro ; é menos por conta de pressões externas e mais em função da origem da ação no Judiciário. ;Ninguém leva em consideração que o processo começou na comarca de Anapu, que é pequena e, portanto, dedicou-se quase integralmente. Vem daí a agilidade, na minha avaliação;, destaca.
A irmã Dorothy foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, enquanto andava numa estrada de terra próxima ao município de Anapu. Ela levou sete tiros à queima-roupa. Reconstituição do momento do crime feita pela polícia apontou que a missionária teria tentado ler a Bíblia para seus algozes ao ser abordada. Dorothy tinha 73 anos e atuava na região com pequenos agricultores ajudando-os a lutar pela terra e contra o latifúndio e a exploração da mão de obra barata. As investigações mostraram que o trabalho da freira na implementação de assentamentos populares contrariava interesses de grandes fazendeiros da região paraense.
Uma semana antes da execução, Dorothy chegou a relatar a Nilmário Miranda, então chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, as ameaças de morte que vinha recebendo. Mas ela não foi incluída no programa de proteção a defensores de direitos humanos, que a pasta administra. A missionária atuava junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e era ligada à prelazia de Xingu, no Pará.
1 - Idas e vindas
Condenado a 30 anos de prisão em um primeiro julgamento, Bida solicitou nova audiência, baseado na lei que vigorava à época dando direito ao chamado protesto por novo júri em casos de condenações superiores a 20 anos. No segundo julgamento, o fazendeiro foi inocentado. No entanto, no ano passado, depois de analisar um recurso do Ministério Público, a Justiça paraense anulou a absolvição de Bida. Na tentativa de evitar a volta à cadeia, o sentenciado conseguiu uma liminar que o mantinha em liberdade ; cassada pelo STJ no último dia 4. Com a derrubada da liminar, Bida se entregou à polícia e permanece preso.
Os envolvidos
Veja a situação de cada acusado da morte da missionária Dorothy Stang. Dos cinco envolvidos, três cumprem pena em regime semiaberto.
Rayfran das Neves, o Fogoió, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos. Já está cumprindo pena em regime semiaberto.
Clodoaldo Batista, que ajudou Rayfran no momento da execução, foi condenado a 17 anos. Também cumpre pena em regime semi-aberto, depois de um período no fechado.
Amair Feijoli da Cunha, atuou como intermediário no assassinato, foi condenado a 18 anos. Obteve direito ao regime semiaberto.
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime, entregou-se à polícia no último dia 4, depois que uma liminar que o mantinha em liberdade até o julgamento ; marcado para 31 de março ; foi derrubada.
Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, também acusado de ser mandante do assassinato, tem recursos pendentes no STJ e, por isso, a data de seu julgamento ainda não foi marcada pela comarca de Belém. Ele é o único em liberdade.
Fonte: Ministério Público do Pará