Gustavo Werneck/Estado de Minas
postado em 13/02/2010 09:50
O patrimônio mineiro recupera um pequeno tesouro. Numa operação conjunta dos ministérios públicos estaduais e das polícias militares de Minas e São Paulo, foram apreendidas, esta semana, em Campinas (SP), na casa de um colecionador, quatro coroas de prata do século 19. As peças, medindo entre 9cm e 12cm, estavam à venda, por R$ 700, na internet, e podem pertencer ao Museu de Arte Sacra Dom José Medeiros Leite, de Oliveira, na Região Centro-Oeste, de onde foram furtadas cinco coroas. Na próxima quinta-feira, os objetos sacros serão entregues, para identificação, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), em Belo Horizonte. Na manhã de ontem, depois de apresentado na Procuradoria-Geral de Justiça, o acervo foi guardado em cofre e lacrado.O coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico/MG, Marcos Paulo de Souza Miranda, disse que a agilidade da investigação só foi possível graças ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público/MG e o site Mercado Livre, que, entre outras obrigações, deve fornecer dados cadastrais de quem comercializar peças sacras. ;As coroas foram oferecidas por uma pessoa do Rio de Janeiro (RJ), mas o comprador pagou apenas R$ 500. Ambos usaram codinomes na transação;, revelou Marcos Paulo. O colecionador tem em casa, conforme verificado na Operação Corona, imagens que podem pertencer ao acervo mineiro. ;As investigações vão continuar e os envolvidos deverão responder pelo crime de receptação;, explicou.
As apurações começaram em 8 de setembro, quando Marcos Paulo acionou a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos/MG. De imediato, a coordenadora do setor, Vanessa Fusco, instaurou procedimento investigatório criminal e localizou os envolvidos na negociação. Na quinta-feira, com mandado de busca e apreensão, promotores de Justiça e policiais fizeram a apreensão em Campinas, no interior paulista.
De acordo com o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais (Ipac-MG), referente aos bens móveis das igrejas tombadas, as quatro coroas, usadas em imagens devocionais de Nossa Senhora e outras santas, pertencem a templos católicos do estado. Pelo documento, museus e igrejas tiveram peças semelhantes roubadas. São eles Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, de Caeté (2 coroas); Capela de Nossa Senhora da Soledade, de Congonhas (12); Matriz de Santana, de Congonhas do Norte (2); Museu Arquidiocesano, de Mariana (1); Museu de Arte Sacra Dom José Medeiros Leite, de Oliveira (5); Igreja de Nossa Senhora da Conceição, de Ouro Branco (1); Museu da Prata da Matriz do Pilar, de Ouro Preto (3); Igreja de Nossa Senhora do Rosário, de Pedro Leopoldo (1); Museu de Arte Sacra da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário (3) e Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de Sabará (1); e Igreja do Rosário, de São João del-Rei (1).
Essa não é a primeira vez que as autoridades mineiras recuperam peças sacras comercializadas na internet. Em dezembro de 2008, um crucifixo do século 18 também à venda no Mercado Livre, por R$ 5 mil, foi apreendido em Niterói (RJ). Segundo o MPE, o roubo de peças sacras movimenta um comércio ilegal altamente rentável, com prejuízos incalculáveis para o patrimônio cultural de Minas, que já perdeu 60% de seu acervo.
As investigações vão continuar e os envolvidos deverão responder pelo crime de receptação;
Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador de Defesa do Patrimônio Cultural