postado em 21/02/2010 08:25
A investigação sobre a morte de nove crianças, provocada por um acidente entre uma carreta e um ônibus escolar da área rural de Montividiu (GO), a cerca de 450km de Brasília, abre uma brecha para a fiscalização da segurança dos alunos nos veículos oferecidos pelas prefeituras. A polícia ainda procura indícios de quem é o responsável pela tragédia e se as crianças utilizavam o cinto de segurança no momento, um dos acessórios fundamentais para trafegar com segurança pelas rodovias. Um dia após o acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo em outro município do mesmo estado, Morrinhos, mostrando que a situação do transporte escolar rural ainda é precária. De acordo com uma pesquisa concluída em 2009 pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 66% dos veículos utilizados em área rural comprometem a segurança e a qualidade do serviço oferecido.Outro dado alarmante aponta que 70% da frota que atende os 6.700 alunos em todo país tem entre 10 e 20 anos. Alguns veículos identificados pela pesquisa acumulavam 70 anos de prestação de serviço à comunidade. A pesquisa serviu de alerta ao governo na criação de políticas voltadas para essa área. ;A preocupação do governo com o tema ainda é muito recente e estamos tentando mudar a realidade. Os dados ainda são catastróficos e demonstram que há alguma insegurança no serviço, mas as medidas são contundentes e já se têm resultados dessa política;, afirma o coordenador-geral do programa de transporte escolar do Fnde, José Maria Rodrigues.
O levantamento foi realizado em 2 mil municípios e contou com a participação de alunos, professores, motoristas e diretores de escolas rurais. Além da qualidade do veículo, outros problemas identificados foram em relação ao tempo em que os alunos esperam para utilizar o serviço, além da situação das rotas feitas pelos motoristas. ;Tem criança que sai de casa às 9h para chegar a tempo para as aulas que começam à tarde. E como geralmente são muitas rotas que levam crianças de várias localidades, algumas delas chegam em casa por volta de 20h;, afirma o pesquisador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru), vinculado à UnB, Willer Carvalho.
A presidente da associação dos trabalhadores rurais do assentamento Vista Alegre, em Cristalina (GO), Erenilda de Assiz, confirma a situação. ;Temos apenas um ônibus para atender as crianças do assentamento e de fazendas próximas, onde os pais trabalham, mas a demanda é tão grande que muitas delas chegam a ficar em pé até o trajeto para a escola por mais de quatro horas;, afirma.
Não bastasse a falta de assentos, há casos em que o improviso dá lugar a insegurança. ;Tem dias que chove dentro do ônibus e a gente chega todo sujo na aula. Já teve vezes que colocaram madeira no lugar das janelas para diminuir a chuva, mas o material escolar encharcou dentro da sacola porque não tinha onde se esconder;, lamenta o estudante Fábio Dias, de 11 anos, do assentamento Vista Alegre.
Para Willer Carvalho, a pesquisa deixou evidente que o transporte escolar adequado é apenas uma das ferramentas que fazem os sistema educacional funcionar. ;O que o país precisa é construir um modelo de planejamento. Nossa ideia é detalhar em 2010 quais as principais falhas no sistema educacional rural, incluindo estradas, ausência de escolas e transporte para oferecer uma qualidade mais ampla dos serviços;, endossa.
Experiência
Parte dos dados revelados pela pesquisa serviram de parâmetro para que o governo estudasse um modelo de veículo mais adequado para as crianças que moram na área rural. O protótipo já foi experimentado no ano passado por 16 municípios localizados em 14 estados. A diferença em relação aos modelos comuns está na altura do chassi, que é maior, assim como a dianteira e a traseira do veículo, de modo a diminuir as colisões dos veículos provocadas pelas irregularidades da pista. Assentos mais confortáveis e pneus específicos para estrada de terra também foram priorizados no modelo, que tem certificação garantida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A nova frota faz parte do programa federal Caminho da escola, criado após a divulgação dos dados da pesquisa do Ceftru e do FNDE, para promover a renovação da frota na área rural. ;Entre 2008 e 2009, 5 mil ônibus foram trocados, a maioria no Norte e Nordeste onde a situação é pior. A previsão para este ano é de que mais 5 mil sejam colocados nas ruas;, afirma o coordenador-geral do FNDE, José Maria Rodrigues. Segundo ele, o governo ainda aumentou 37% os recursos para manutenção da frota este ano. ;Teremos R$ 655 milhões para repassar aos municípios na tentativa de manter os ônibus em boas condições ou até mesmo para aumentar a quantidade de veículos a serviço da comunidade.;
O número
70 anos
Idade aproximada de alguns dos veículos identificados na pesquisa
Memória
Nem cinto de segurança
O caso mais recente de apreensão de veículo escolar em situação precária ocorreu há 13 dias, na BR-153, em Morrinhos (GO), a 336km de Brasília. Lá, a polícia interceptou um ônibus conduzido por motorista sem habilitação. O veículo transportava um número de crianças além do permitido.
A vistoria apontou outros problemas, como tacógrafo vencido, placa de identificação ilegível e poltronas sem cinto de segurança. ;O ônibus tinha mais de 10 anos, mas já exigimos da empresa terceirizada a troca imediata, além de punir a responsável;, alegou o prefeito de Morrinhos, Cleumar de Freitas.
O político, que é educador, alega que a falta de habilitação foi uma fatalidade, pois o condutor responsável havia passado mal e deixado o ônibus com outra pessoa, mas que vai apertar a fiscalização. O Correio recebeu denúncias de que o transporte no município estava precário e visitou a região na última quinta-feira. Ao chegar ao município a equipe foi recepcionada pela secretária de Educação, Fabiana Nunes de Toledo, e pela Superintendência Municipal de Trânsito, que fiscaliza os veículos escolares.
A secretária afirmou que apesar da apreensão do ônibus no início do mês os demais veículos respeitam as normas de segurança e que o município fez a substituição de seis unidades no ano passado. ;Gastamos R$ 260 mil para o pagamento do serviço, que é terceirizado e estamos fazendo o máximo para manter uma qualidade aceitável;, justifica a secretária. (DS)