postado em 24/02/2010 08:10
Os moradores de rua das cidades brasileiras estão, aos poucos, conquistando espaço na agenda pública. Esta é a opinião da diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Margarete Cutrim. "Estamos testemunhando grande avanço no que diz respeito às políticas públicas para essa população nos últimos oito anos porque agora estamos incorporando aquilo que esse público vivencia no dia a dia", disse Cutrim. No estado de São Paulo, por exemplo, existem 101 albergues que atendem 42.999 pessoas, segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seade). Na capital paulista, 13 mil vagas são oferecidas para essa população em diferente instituições.
O albergue Pedroso está sendo mudado de local para atender ao público, pois suas instalações não são satisfatórias, informou a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Como não há dados oficiais sobre o número de moradores de rua, tanto na capital quanto no estado, não se pode precisar se o número de vagas é suficiente.Independentemente da quantidade de vagas, os albergues, porém, não satisfazem as expectativas desse público segundo a diretora: "Temos dados que apontam que 44,3% dos moradores de rua não dormem em albergues por falta de liberdade e pela violência a que são submetidos".
Segundo o coordenador de projetos da Rede Rua, Alderon Pereira da Costa, "eles comentam que muitas vezes não se sentem à vontade nos albergues. A verdade é que essas instituições são vistas como sinônimos de políticas públicas e, na verdade, a questão é mais ampla, as demandas são diversificadas".
Para Costa, a questão da população de rua não se limita às vagas em albergues. "As demandas dos moradores são diversificadas, então precisamos de políticas diversificadas e elas não existem". Ele disse que a população de rua não quer mais albergues e sim soluções para os seus diversos problemas, como saúde, moradia, educação. "Nos albergues é comum encontrarmos idosos e deficientes que deveriam estar em outra instituição, ter outro tipo de atendimento".
A diretora do ministério contou ainda que os maiores avanços na área são a reestruturação da política de assistência social e a discussão da validade ou não dos albergues. "Existe uma estrutura para atender a esse público - infelizmente, não há qualidade. Esse público tem que ser preparado para conseguir autonomia à medida em que se utiliza desse serviço, para, aos poucos, não precisar mais".
De acordo com Margarete, um dos projetos que estão sendo discutidos com a sociedade civil e entidades de amparo aos moradores de rua é a criação de uma espécie de república, onde o governo estruturaria o espaço que seria administrado pelos próprios moradores. "Aos poucos, eles conquistariam a autonomia e a sua cidadania. É importante garantir ainda os outros serviços básicos, como saúde, educação, lazer e criar um conjunto de oportunidades e acessos para o trabalho", afirmou.
O coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, Joel Porto Lima, disse que os albergues hoje "têm apenas uma porta de entrada". "Mas falta a saída, criar mecanismos, ações para que os moradores consigam reconstruir suas vidas", acrescentou. Para ele, que também participa do Conselho da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a população de rua não pede novos albergues e a criação de novas vagas e sim a melhoria das politicas públicas para o setor. "Os moradores de rua procuram trabalho e moradia, isso é o mais importante a oferecer", ressaltou.