O último sábado de novembro será o Dia Nacional de Combate à Dengue. É o que estabelece projeto (PLS 23/02) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que rejeitou as emendas da Câmara à matéria. O texto original é de autoria do então senador Vasco Furlan.
O objetivo do projeto é mobilizar iniciativas do poder público, bem como a participação da população para realização de ações destinadas a eliminar o mosquito transmissor da dengue. O projeto também autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde a desenvolverem campanhas educativas durante a semana que inclui o dia instituído.
A proposta já havia sido aprovada pela CAS, em decisão terminativa, que estabeleceu o penúltimo sábado de novembro para celebrar a data, em vez de 23 de julho, como inicialmente sugerido pelo autor. A alteração da data, explicou o relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), deveu-se ao fato de o Ministério da Saúde já ter fixado essa data com o mesmo objetivo. A decisão da CAS foi acatada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu emendas, com as quais o relator não concordou.
A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que o projeto, apesar de ser de 2002, é atual, uma vez que epidemias de dengue têm afetado várias cidades do país. Na avaliação da senadora, que é médica, a doença deve ser controlada com medidas preventivas, com o que o Parlamento pode contribuir ao incentivar as medidas sanitárias implantadas pelo Governo.
"A dengue está dentro de casa, nos restinhos de água parada nos vasos de plantas, nos potinhos, nas piscinas, e, assim, há proliferação da doença", ressaltou Rosalba, que destacou ser a prevenção uma prática a ser adota por todas as faixas etárias.