postado em 25/02/2010 13:38
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, e o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do estado, Rodrigo Pellegrino, estiveram nessa quarta-feira (24/2) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reforçar o pedido de federalização do julgamento do assassinato do advogado Manoel Mattos. O crime ocorreu em janeiro de 2009, no município de Pitimbu (PB), na divisa com Pernambuco.O advogado, que tinha 40 anos e era defensor de direitos humanos, denunciou a existência de grupos de extermínio na região e, segundo parentes, foi diversas vezes ameaçado de morte. Em junho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a transferência da competência do julgamento, do Tribunal de Justiça da Paraíba (Comarca de Caaporã) para o STJ.
Mariano e Pellegrino se reuniram com a ministra Laurita Vaz, relatora do pedido. ;A justiça plena do caso Manoel Mattos depende da federalização;, diz o presidente da OAB-PE. Para ele, o caso é ;emblemático; porque, alem de envolver duas unidades da Federação e direitos humanos, há testemunhas ameaçadas.
;A ameaça às testemunhas é fato, consta até em ata da audiência realizada pela Justiça em Pedras de Fogo, no interior da Paraíba;, assinala Henrique Mariano. Segundo ele, as ameaças às testemunhas ocorreram dentro do fórum do município, no acesso à sala de audiência.
Conforme o presidente da OAB-PE, Laurita Vaz não tratou do mérito do pedido. Mas, de acordo com Henrique Mariano, a ministra informou que a ação é considerada prioridade e que já requereu informações do Tribunal de Justiça da Paraíba e dos cinco réus do processo, acusados de mando, participação ou execução do assassinato. Quatro réus estão presos: Flávio Inácio Pereira, José da Silva Martins, Sérgio Paulo da Silva e Cláudio Roberto Borges. O quinto, que está solto após recurso judicial, é José Nilson Borges.
O caso do advogado Manoel Mattos é o segundo da história em que é pedido o deslocamento do julgamento. O primeiro foi o da missionária Dorothy Stang, morta no interior do Pará em fevereiro de 2005. No caso da religiosa, o STJ negou o pedido de federalização.