O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa do estado, apontou um dado preocupante: nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no estado. A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.
De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordi (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no estado é alarmante. ;A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro.;
Segundo Jordi, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. ;E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema;, observou o deputado
Outra conclusão da CPI é que a maior parte dos pedófilos está dentro da própria casa do abusado, ou seja, é de sua convivência. O relatório mostra que 81% dos casos se dá nas relações intra-familiares, ou seja, envolvendo pai, padrasto, tio, avô e outros parentes ou agregados. Uma outra constatação é que não há um perfil social específico dos abusadores. Eles ocupam cargos como deputados, políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais, médicos.
Jordi lamentou a impunidade desse tipo de crime e disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há ;uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado;. Para os parlamentares, ;o Estado ainda não despertou completamente para esse tipo de violência como saúde pública, que necessita ser combatido com medidas urgentes;.
O relatório também acusa a sociedade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. O deputado espera que o relatório sirva para ampliar o debate, na sociedade, sobre abuso sexual contra menores. Outra reclamação dos parlamentares é a falta de aporte financeiro para a efetivação de políticas públicas, ;apesar de haver destinação orçamentária; no Plano Estadual no Plano Plurianual 2008/2011.
Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas ; sendo 6 acatadas imediatamente durante a realização de audiências. O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre governo estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça..
Segundo Jordi, cópias do relatório da CPI da pedofilia paraense, com propostas para combater esse tipo de crime e pedidos de providências, serão entregues também ao governo do estado, ao Ministério Público Federal no Pará e a entidades da sociedade civil.