postado em 01/03/2010 08:27
Os defensores dos animais e simpatizantes da causa estão de olho na agenda do Senado. A expectativa é que, nesta semana, o projeto de lei (1)que pode pôr um fim à prática de eutanásia de bichos sadios vença mais uma etapa. A proposta tramita há sete anos entre a Câmara e o Senado e, na terça-feira passada, chegou a ser colocada na pauta. Mas o item não foi votado. Se aprovada, a legislação reconhecerá a política de esterilização (castração) de cães e gatos como única medida válida para o controle populacional e de doenças. Um antigo sonho dos protetores que combatem a atuação das carrocinhas dos centros de zoonoses.Integrante da Associação Veterinários Sem Fronteira (VSF), Werner Payne participou da formulação da política adotada em São Paulo, que já pratica a castração, além de campanhas de adoção, e defende a obrigatoriedade da esterilização em todo o país. ;A lei é fundamental para obtermos um avanço humanitário e acabar com a morte sem razão de vários animais;, argumenta o veterinário, que mantém uma clínica no Recife (PE). Ele destacou que, além de ser um crime, o extermínio de animais capturados nas ruas não é eficaz para o controle populacional. ;As cidades não têm estrutura e a taxa de natalidade descontrolada aumenta o abandono, os sacrifícios e os maus-tratos.;
Outra ativista local, a presidenta da Associação de Amigos e Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (Aadama), Maria Padilha, considera a esterilização como a solução mais rápida e eficaz. ;O procedimento deve vir acompanhado do trabalho de conscientização dos proprietários e das pessoas em geral;, diz. ;Não podemos continuar sem uma política populacional séria, matando os animais saudáveis;, completa Maria.
O argumento dos responsáveis por centros de zoonoses que adotam a eutanásia em animais saudáveis é que a prática é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de combater as doenças e controlar o crescimento da população de cães e gatos de rua. A questão é que esse procedimento é considerado ultrapassado pelos defensores dos direitos dos animais. ;Ao manter o extermínio de cães e gatos saudáveis, o poder público está praticando uma política de saúde pública em desuso na maior parte do mundo;, afirma o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), autor do projeto.
1 - Esterilização
O projeto de lei do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), o PL n; 1.376/2003, estabelece a esterilização cirúrgica como única política de controle de natalidade de animais. Para isso, prevê o uso de recursos da União e dos municípios, a parceria com clínicas privadas e a implementação de campanhas educativas. A proposta foi apresentada na Câmara em 2003. Desde então, passou pelas comissões da Câmara e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde aguarda a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos. Depois, o PL precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo plenário antes de seguir para sanção presidencial.