postado em 04/03/2010 15:44
Na próxima segunda-feira (8), os 355 horários de pouso e decolagens (slots) que não estão sendo utilizados no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, serão disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para distribuição a seis empresas aéreas. A sessão será no auditório da Anac, em Brasília.As empresas aéreas Gol/Varig, TAM e OceanAir, que já operam no aeroporto e também a Azul, WebJet e NHT, que ainda não voam para Congonhas, irão participar da distribuição.
Após a escolha, a Anac deve fazer a homologação que irá liberar os slots. Depois disso, as empresas têm 30 dias para iniciar os novos voos. Durante a sessão, cada empresa escolherá de 2 até 14 slots por vez e a sessão será encerrada quando todos os slots forem distribuídos.
A distribuição havia começado no dia 3 de fevereiro, mas foi interrompida porque a companhia aérea Pantanal, detentora de 61 horários de pouso e decolagem, entrou na Justiça para permanecer com os slots.
Decisão de ontem (3) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os horários da Pantanal fossem redistribuídos.