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Cimi reclama da demora no processo de demarcação de terras indígenas no MS

postado em 10/03/2010 17:33
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, reclama que o governo do Mato Grosso do Sul, prefeituras e fazendeiros estão usando recursos judiciais e administrativos para inviabilizar o processo de demarcação das terras indígenas na região de Dourados, no sul do estado.

;Há uma intenção clara de impedir que qualquer trabalho seja feito até julho;, disse o coordenador, afirmando que não acredita que possa haver encaminhamento da demarcação de terras para os índios Guarani (Kaiowá e Ñandeva) a partir daquele mês, durante a campanha eleitoral.

Segundo ele, quem se opõe à demarcação usa ;estratagemas; e recorre a ;medidas protelatórias; como a exigência determinada pela Justiça de aviso prévio de 30 dias aos ocupantes das terras em análise para realização de trabalho de campo para a demarcação; e como a participação de representantes do governo estadual nos grupos de trabalho que devem fazer estudos das áreas.

De acordo com nota da Fundação Nacional do Índio (Funai), ;os estudos de identificação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul foram interrompidos em setembro de 2008, até a publicação da Portaria n;179, de 26 de fevereiro de 2009, que estabeleceu os procedimentos a serem adotados pelos grupos de trabalho da Funai. No documento, fica garantida a participação de um servidor indicado pelo governo do estado do Mato Grosso do Sul para acompanhar os estudos de identificação e delimitação;.

Na opinião de Egon Heck, os setores contrários à demarcação ;dizem que querem resolver, mas não deixam resolver;.

A avaliação do coordenador geral do Cimi destoa da percepção de Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Ele esteve no estado nos últimos três dias liderando a comissão que foi verificar as denúncias de violações dos direitos dos indígenas e elaborar um relatório com recomendações ao Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e ao governo do Mato Grosso do Sul.

Segundo Percílio, o contato com autoridades e empresários evidenciou ;a disposição muito forte de todos em querer resolver; e ;retomar o diálogo;. Segundo o vice-presidente do CDDPH, ;a indefinição jurídica acaba gerando um estado de insegurança; aos produtores e governantes. A comissão esteve em audiência com o governador do MS, André Puccinelli (PMDB), e com a diretoria da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul).

A comissão também visitou a aldeia da comunidades Kaiowá/Guarani Ñanderu Laranjeira e a aldeia Passo Piraju, próximas a Dourados. De acordo com Percílio Neto, ;os índios vivem em absoluto estado de miserabilidade;.

O vice-presidente do CDDPH disse que o ;contraste é forte; entre a situação dos índios e a pujança econômica da região, mas ele não quis ;satanizar a opulência;. Para Percílio, é preicso resgatar os índios;.

Na próxima terça-feira (16), em Brasília, será apresentada uma nota sobre a viagem da comissão na reunião do CDDPH, que completa 46 anos. O principal assunto da reunião, no entanto, será o debate sobre a terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Entre as ações programáticas do PNDH 3 está ;garantir demarcação, homologação, regularização e desintrusão das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e sua autonomia produtiva;.

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