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Entidades civis farão nova denúncia contra o governo do Espírito Santo em Genebra

postado em 12/03/2010 16:33
As organizações não governamentais Conectas e Justiça Global e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo pretendem apresentar nova denúncia de tortura ocorrida este ano em um presídio de Cariacica ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU).

A denúncia será feita na próxima segunda-feira (15), às 9h (horário de Brasília), em sessão paralela à reunião do conselho da ONU, que vai tratar das violações de direitos humanos ocorridas nos presídios do Espírito Santo. O conselho está reunido durante este mês em Genebra (Suíça).

Segundo a diretora adjunta da Justiça Global, Sandra Carvalho, a denúncia é de ;um caso de tortura gravíssima, flagrada na presença de uma juíza;. A diretora não informou o nome da vítima, mas garantiu que serão apresentadas em Genebra imagens do caso.

A expectativa da diretora é que os relatores da ONU para tortura e execução primária assistam à apresentação de Bruno Souza, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo; Oscar Vilhena, da Conectas; e Tamara Mello, da Justiça Global.

Além das entidades, também estarão em Genebra o secretário de Justiça do estado, Ângelo Roncalli, e o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida e Cunha.

Em entrevista à Agência Brasil no dia 10 de março, Ângelo Roncalli disse que irá expor as medidas tomadas pelo governo do estado para reverter a situação dos presídios. Segundo o secretário, o governo já entregou 16 novas unidades, está construindo três novos presídios (em Cariacica, Colatina e Vila Velha) e prepara a contração de mais oito obras.

Segundo o secretário, até março do próximo ano, o governo estadual terá criado 10.660 novas vagas em presídios. Desse total, 3,3 mil foram entregues no ano passado e 5,1 mil, este ano. A criação de vagas é crucial para diminuir a superlotação dos presídios e desativar unidades sem estrutura para manter os presos.

Dados da própria Secretaria de Justiça projetam, no entanto, que em 2012 poderá haver déficit de vagas nos presídios capixabas. Segundo o governo, entram no sistema prisional, por mês, 250 novas pessoas e apenas 50 saem. Para Roncalli, a ;cultura de aprisionamento; é responsável pela superlotação.

;O x do problema é controlar a entrada e saída de presos. A cultura de aprisionamento tem uma relação com a cultura de violência que nós vivemos. Nós temos que substituir isso por uma cultura de paz para que também haja uma qualificação das nossas prisões;, avalia.

Roncalli acredita que é preciso mudar a lei penal. ;Nós somos obrigados a receber presos, tendo vaga ou não tendo. Quem me suceder vai ter o mesmo problema. Os delegados dizem o seguinte: ;se a lei tipifica como crime, eu não posso deixar de prender;;, salientou.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Airton Aloisio Michels, confirma que uma possível solução para o problema da superlotação passa pela revisão da lei, e levanta a hipótese de que a Justiça e o Ministério Público, em geral, excedam no número de pedidos de prisão provisória. ;Está faltando sensibilidade legal para o excesso de prisões provisórias;, disse.

O estado do Espírito Santo tem atualmente cerca de 11 mil presos. Em 2002 haviam menos de 3 mil. Airton Michels ressalta que o crescimento do número de pessoas presas não ocorreu apenas no estado. Segundo ele, o número de presos no Brasil passou de 148 mil em 1995 para 476 mil hoje. O Brasil é o quarto país em população carcerária, atrás dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

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