postado em 26/03/2010 08:39
A queda de braço iniciada no fim de 2008, quando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, insinuou publicamente que havia corrupção e incompetência na gestão de Danilo Forte, à frente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), chegou a um desfecho. Foi criada ontem, por meio de medida provisória, publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Com o novo órgão, o atendimento nas aldeias sai das mãos da Funasa e passa a funcionar no âmbito do Ministério da Saúde, esvaziando, assim, a fundação. A MP prevê contratação de funcionários temporários para a nova secretaria.Detalhes sobre o funcionamento, quadro pessoal e orçamento do órgão começaram a ser debatidos ontem no Ministério da Saúde. Porém, até o fechamento da edição, a reunião na pasta ainda não havia terminado. Danilo Forte, que ontem se despediu dos servidores da Funasa para concorrer a uma vaga na Câmara Federal, até considera que pode haver melhorias no atendimento indígena com a nova secretaria, mas destaca que a experiência da Funasa não deve ser desconsiderada nessa transição. Enquanto comemora a criação do órgão, reivindicação antiga dos movimentos ligados à questão, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Rildo Kaiagang, chama a atenção para o risco iminente de desassistência. ;Esperamos que os funcionários da Funasa não façam corpo mole nesse momento de mudanças;, ressaltou.
De acordo com Forte, os trabalhos continuarão, a exemplo da vacinação contra a gripe A H1N1. Ele destacou que 7.964 profissionais de saúde da Funasa estão em campo para garantir o sucesso da campanha, que já imunizou 60% dos cerca de 510 mil índios aldeados no Brasil. O ex-dirigente da fundação também anunciou que parte do patrimônio adquirido pela Funasa deve ser repassado para a nova secretaria, como 690 carros e os 600 postos de saúde localizados nas comunidades. Espera-se também que o orçamento destinado à área, atualmente de cerca de 400 milhões por ano, aumente. ;As perspectivas são de melhorar, ao vincularmos o setor ao Ministério da Saúde;, conclui Kaiagang. Agora, a atuação das lideranças indígenas se dará no Congresso Nacional, que tem 60 dias para votar a MP.
Mais ministros
A MP que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena também alterou o cargo dos chefes de cinco secretarias especiais vinculadas à Presidência da República. Com isso, Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos; Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos; Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação, e Pedro Brito do Nascimento, da Secretaria de Portos, transformaram-se em ministros. Seus auxiliares, em vez de subchefes, passam a ser secretários executivos. Segundo a Casa Civil, a mudança é só na nomenclatura. Como ministros, eles teriam mais poder de representação. A ;promoção;, entretanto, não aumenta os salários. Ao contrário: diminui em cerca de R$ 200 a atual remuneração dos secretários, que gira em torno de R$ 10.500.