Ivan Iunes
postado em 31/03/2010 07:42
O lobby pela legalização dos bingos terá um nó difícil de desatar caso insista em colocar a proposta em votação antes das eleições: definir quem ficará responsável por fiscalizar as casas em todo o país. O projeto que autoriza o jogo de azar, além de caça-níqueis e videobingo, está pronto para ser votado em plenário. Mas a despeito de contar com a simpatia de boa parte dos deputados federais, a proposta terá de vencer a resistência do próprio governo federal. As três instituições até agora cogitadas para cuidar da fiscalização ; Caixa Econômica, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ; já anunciaram que não reúnem condições necessárias para a tarefa, o que inviabilizaria a volta dos bingos.[SAIBAMAIS]Com um número considerável simpático à reabertura das casas de bingos antes das eleições, o governo federal decidiu adotar uma oposição disfarçada à proposta. De um lado, abriu mão de intervir no parlamento e liberou os deputados para votarem de acordo com suas convicções. Na contramão, criou barreiras para a aprovação do projeto. A recusa do Ministério da Fazenda e da Caixa em fiscalizar o jogo inviabiliza, temporariamente, a votação em plenário. A posição do órgão e da estatal foi anunciada ontem, durante uma comissão geral que discutiu o tema na Câmara.
Economia
Pelas regras previstas no substitutivo do deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), a fiscalização das casas de bingo ficaria a cargo da Receita Federal e do Coaf. Para votar a proposta em plenário, DEM e PSDB exigiram que o controle estivesse sob responsabilidade da Caixa. Mas ninguém se mostrou simpático à ideia. ;Sinto falta no projeto da criação de uma entidade dedicada a esse fim (fiscalização), com poderes e força para fazer essa supervisão, dando concessões e fiscalizando a atividade;, ressaltou, com certa ironia, o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues. ;Os enormes volumes de dinheiro ali administrados criam empecilhos físicos para a fiscalização do governo;, explicou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
Os defensores da reabertura dos bingos escoram o projeto nos benefícios econômicos que ele traria, ainda que apresentem números inflados. Segundo dados da Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), 100 mil empregos seriam criados pelo projeto. A estimativa é multiplicada por três pelo Sindicato de Empresas de Bingos de São Paulo. ;É uma geração de economia enorme;, argumentou o presidente do sindicato, Bilú Villela. Para seduzir os deputados ainda reticentes, as entidades ainda lembram que o governo federal ficaria com 24% da arrecadação prevista com a abertura de 1,5 mil casas, estimada em R$ 22 bilhões pela Abrabin.